DOM - Diário Oficial do Município
Sábado, 10 de Fevereiro de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5473
Poder Executivo
AA-Procuradoria-Geral do Município

EXTRATOS

 

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação

Processo: 011617201272

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Locador(a): Dirceu Coutinho

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2017 a 30/11/2018, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 01/12/2017 até a data de sua publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 142.960,44

Assinatura em: 25/01/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 96

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

Processo: 010930501761

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infanto Juvenil Crescer Sorrindo

Objeto: Altera o valor do repasse da per capita de R$ 80,00 para R$ 100,00, a partir de 01/06/2017, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 298.000,00

Assinatura em: 05/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 96

 

Ato de Convalidação

Processo: 010930501761

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infanto Juvenil Crescer Sorrindo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 29/12/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 96

 

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

Processo: 011146281557

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA

Objeto: Retifica o item 1.6 da Cláusula Sexta - Do Valor, do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, bem como o Anexo IV e o cronograma de desembolso, partes integrantes do 4º Aditivo.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 2.982.237,30

Assinatura em: 05/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 96

 

Ato de Convalidação

Processo: 011146281557

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Sociedade Civil Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, a partir de 01/05/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 05/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 96

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011088121793

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Mariana Evangelista Moreira e Figueiredo - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais

Assinatura em: 17/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 97

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

Processo: 010784451734

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nutris - Núcleo de Trabalho e Integração Social

Objeto: Altera o valor do repasse da per capita de R$ 80,00 para R$ 100,00, a partir de 01/06/2017, bem como altera o número de crianças atendidas, a partir de 01/10/2017, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 660.240,00

Assinatura em: 05/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 97

 

Ato de Convalidação

Processo: 010784451734

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Nutris - Núcleo de Trabalho e Integração Social

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação, para a alteração do valor do repasse e a partir de 01/10/2017 até a data de sua publicação, para a alteração do número de crianças.

Assinatura em: 05/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 97

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010235911604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Contratado(a): TEG Saúde Ltda.

Objeto: Acresce obrigação para o Contratante, altera a descrição dos serviços constantes do Anexo I do Contrato, acresce as obrigações para a Contratada, dispostas no item 4 do Anexo do Contrato, altera a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo.

Prazo: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 22/01/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 97

 

Ato de Convalidação

Processo: 010235911604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Contratado(a): TEG Saúde Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma toda a relação contratual ocorrida entre o dia 09/05/2016 e a data da efetiva assinatura do Segundo Termo Aditivo.

Assinatura em: 18/12/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 97

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010991401775

Contratante: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Contratado(a): C & C controle de Ponto e Acesso Ltda. - EPP

Objeto: Acresce obrigações para a Contratada, dispostas na Cláusula Sétima do Contrato original.

Prazo: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura em: 31/01/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 98

 

Ato de Convalidação

Processo: 010991401775

Contratante: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Contratado(a): C & C controle de Ponto e Acesso Ltda. - EPP

Objeto: Ratifica e confirma toda a relação contratual ocorrida entre o dia 03/10/2017 e a data da efetiva assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura em: 12/01/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 98

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração

Processo: 010696571711

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Pequeno Centro de Solidariedade Betina

Objeto: Altera o valor do repasse da per capita de R$ 80,00 para R$ 100,00, a partir de 01/06/2017, bem como altera o número de crianças atendidas, a partir de 01/10/2017, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 717.240,00

Assinatura em: 05/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 98

 

Ato de Convalidação

Processo: 010696571711

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Pequeno Centro de Solidariedade Betina

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/06/2017 até a data de sua publicação, para a alteração do valor do repasse e a partir de 01/10/2017 até a data de sua publicação, para a alteração do número de crianças.

Assinatura em: 29/12/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 98

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011358491776

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Verônica Muniz Borges de Souza - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais

Assinatura em: 24/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 98

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011211701691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): José Lucas Verteiro Pimenta - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2017 a 04/09/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 03/03/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 99

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011211701691

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): José Lucas Verteiro Pimenta - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2017 a 04/03/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 05/09/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 99

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011013251673

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Jovelina Emilia Rangel Sales Rosa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2017 a 24/01/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 25/07/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 99

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011351451701

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Pedro Lança Gomes - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais

Assinatura em: 08/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 99

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010935211796

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Raquel Fonseca Tavares - médica psiquiatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.809,77 mensais

Assinatura em: 09/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 99

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011351521769

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rafael Ferreira e Costa - cirurgião dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.731,50 mensais

Assinatura em: 08/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 100

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011252061689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Solange Pereira Vasconcelos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2017 a 28/08/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 27/02/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 100

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011252061689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Solange Pereira Vasconcelos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2017 a 27/02/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 29/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 100

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011270821649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sueli Antonia da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2017 a 17/08/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 17/02/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 100

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011270821649

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sueli Antonia da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2017 a 17/02/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 18/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 100

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010629451637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristiana Alvarenga Spandinger Soares - médica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2016 a 24/05/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 24/11/2016

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 101

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010629451637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristiana Alvarenga Spandinger Soares - médica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2017 a 24/11/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 25/05/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 101

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010629451637

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cristiana Alvarenga Spandinger Soares - médica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2017 a 24/05/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 24/11/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 101

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010888411607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Renata Gama Melo - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 04/01/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 101

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010888411607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Renata Gama Melo - cirurgiã dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 04/07/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 101

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011295871585

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Hélio Barreto - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 24/02/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 102

 

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011295871585

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Hélio Barreto - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 31/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 102

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010237221672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Isabela Cristina de Almeida Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2016 a 01/01/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 02/07/2016

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 102

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010237221672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Isabela Cristina de Almeida Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2017 a 01/07/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 02/01/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 102

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010237221672

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Isabela Cristina de Almeida Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2017 a 01/01/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 02/07/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 102

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011283511694

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Berenice Santana Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2017 a 23/08/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/03/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais

Assinatura em: 24/02/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 103

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011283511694

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Berenice Santana Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2017 a 23/02/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 24/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 103

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010007541608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Maria Aparecida de Franca - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2016 a 03/01/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 04/07/2016

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 103

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010007541608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Maria Aparecida de Franca - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 04/01/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 103

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010007541608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Maria Aparecida de Franca - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 04/07/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 103

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011715521620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Helen Mariana Gomes Luiz - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2017 a 15/12/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 16/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 104

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011715521620

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Helen Mariana Gomes Luiz - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2017 a 15/06/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 15/09/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 104

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010512421665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rodrigo Coelho Santiago - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2016 a 10/03/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 09/09/2016

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 104

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010512421665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rodrigo Coelho Santiago - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2017 a 10/09/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 10/03/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 104

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010512421665

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rodrigo Coelho Santiago - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2017 a 10/03/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 11/09/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 104

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011395311638

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Deuzamar de Almeida Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2017 a 10/10/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 10/04/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 105

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011395311638

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Deuzamar de Almeida Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2017 a 10/04/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 05/10/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 105

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011669851618

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Pamela Lucia dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2017 a 12/12/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 13/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 105

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011291651564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Roseli Pereira da Silva - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2017 a 09/09/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 10/03/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 105

 

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011291651564

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Roseli Pereira da Silva - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2017 a 09/03/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 08/09/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 105

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011351341787

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cleide Araújo Arcendino Cardoso - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 16/08/2017 a 14/10/2017

Valor: R$ 1.109,83 mensais

Assinatura em: 08/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 106

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011358561731

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Nadir Alves Reis - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais

Assinatura em: 23/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 106

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011350781708

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rosemeire Pimentel Costa - fonoaudióloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG.

Prazo: 04/08/2017 a 12/10/2017

Valor: R$ 1.654,52 mensais

Assinatura em: 04/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 106

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011358531743

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sidnei Luna de Oliveira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais

Assinatura em: 25/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 106

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011351701740

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Zeni Nogueira de Oliveira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 135,70 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais

Assinatura em: 03/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 106

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011358401700

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Bruno Damaceno de Faria - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais

Assinatura em: 28/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 107

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010971291761

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Danielle Santos Barbosa Eugênio - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe Básica de Saúde Bucal, a partir de 02/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.588,51 mensais

Assinatura em: 01/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 107

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011350681754

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ivanilda Pereira Costa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 07/08/2017 a 10/12/2017

Valor: R$ 1.094,30 mensais

Assinatura em: 04/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 107

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011351561710

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Neusa Maria Ferreira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 135,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais

Assinatura em: 08/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 107

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011358721798

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Roberta Samira Becalle Peixoto - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 24/08/2017 a 11/11/2017

Valor: R$ 1.094,30 mensais

Assinatura em: 23/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 107

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011206381757

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Heloisa Andrea Campolina Cirilo - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 135,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais

Assinatura em: 21/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 108

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011351651700

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Jaqueline Alves de Souza - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais

Assinatura em: 08/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 108

 

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010153531662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ramon Vieira de Oliveira - terapeuta ocupacional

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 31/08/2016

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 108

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010153531662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ramon Vieira de Oliveira - terapeuta ocupacional

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 24/02/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 108

 

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010153531662

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ramon Vieira de Oliveira - terapeuta ocupacional

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 31/08/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 108

 

Extrato do Termo de Apostila

Processo: 011344501570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Contratado(a): Banco do Brasil S/A

Objeto: Altera a dotação orçamentária.

Assinatura em: 06/02/2018

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 109

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010934341793

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Geizon Souza Barbosa - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.586,60 mensais

Assinatura em: 20/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 109

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011165301797

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Luciana Aparecida Ribeiro - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais

Assinatura em: 06/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 109

 

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010998141604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rodrigo Vieira Gomes - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2017 a 24/01/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 25/07/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 109

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010919471797

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Stella Ciara Nunes de Castro Terra - médica ginecologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.854,17 mensais

Assinatura em: 02/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 109

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010907871787

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Andre Alves Elias - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.086,60 mensais

Assinatura em: 08/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 110

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010907911754

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Gabriela Miana de Mattos Paixão - médica cardiologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.314,17 mensais

Assinatura em: 12/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 110

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010934401796

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Icaro Gusmão Nunes - médico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/06/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais

Assinatura em: 20/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 110

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010737481789

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Mara Cristina Rodrigues - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais

Assinatura em: 05/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 110

 

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010778351723

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Mariana Sarah Machado Campos - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Urgência, a partir de 06/06/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.746,60 mensais

Assinatura em: 05/06/2017

Registro na PGM: 07/02/2018

Livro: 198 Folha: 110

 

Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2018

 

Ricardo Queiroz Alexandre

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

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