DOM - Diário Oficial do Município
Sábado, 10 de Fevereiro de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5473
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA SMC Nº 002/2018

 

Institui e designa os membros da Comissão de Habilitação e Seleção para avaliar e definir as propostas para o Edital de Concurso Público 001/2017 / Processo nº 01-129.072/17-47 - Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.

 

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em observância às leis Municipais n.º 6.498, de 29 de dezembro de 1993 e 11.010, de 23 de dezembro de 2016 e ao Decreto Municipal 16.514, de 23 de dezembro de 2016, e considerando o Edital para Concurso Público nº 001/2017, aprovado pelo Processo Administrativo: 01-129.072/14-7, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de dezembro de 2017, para a seleção de 40 (quarenta) propostas de murais artísticos de arte urbana apresentadas por Artistas individuais, Coletivos artísticos e Grupo de artistas. 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Instituir a Comissão de Habilitação e Seleção prevista no Edital para Concurso Público nº 001/2017, aprovado pelo Processo Administrativo: 01-129.072/14-7, publicado no Diário Oficial do Município, em 12 de dezembro de 2017.

 

Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes membros:

 

Administração Pública Municipal:

Sabrina Maria Ribeiro Damas, BM 00269-4;

Graziella de Souza Pereira, BM 116016-6;

Augusto Otávio Fonseca de Oliveira, BM 000398-4;

 

Setor Cultural / Sociedade Civil:

Ricardo Prada Tsukayama, CPF: 369.085.898-46;

Roger Cândido Ferreira, CPF: 882.894.196-00;

Priscila Ângelo Paes Landim, CPF: 065.314.456-37.

 

Art. 3º - A Comissão será presidida por Graziella de Souza Pereira, BM 116016.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018

 

João Luiz da Silva Ferreira

Secretário Municipal de Cultura

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