PORTARIA SMC Nº 002/2018
Institui e designa os membros da Comissão de Habilitação e Seleção para avaliar e definir as propostas para o Edital de Concurso Público 001/2017 / Processo nº 01-129.072/17-47 - Seleção de Propostas de Murais de Arte Urbana – Gentileza.
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em observância às leis Municipais n.º 6.498, de 29 de dezembro de 1993 e 11.010, de 23 de dezembro de 2016 e ao Decreto Municipal 16.514, de 23 de dezembro de 2016, e considerando o Edital para Concurso Público nº 001/2017, aprovado pelo Processo Administrativo: 01-129.072/14-7, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de dezembro de 2017, para a seleção de 40 (quarenta) propostas de murais artísticos de arte urbana apresentadas por Artistas individuais, Coletivos artísticos e Grupo de artistas.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Habilitação e Seleção prevista no Edital para Concurso Público nº 001/2017, aprovado pelo Processo Administrativo: 01-129.072/14-7, publicado no Diário Oficial do Município, em 12 de dezembro de 2017.
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes membros:
Administração Pública Municipal:
Sabrina Maria Ribeiro Damas, BM 00269-4;
Graziella de Souza Pereira, BM 116016-6;
Augusto Otávio Fonseca de Oliveira, BM 000398-4;
Setor Cultural / Sociedade Civil:
Ricardo Prada Tsukayama, CPF: 369.085.898-46;
Roger Cândido Ferreira, CPF: 882.894.196-00;
Priscila Ângelo Paes Landim, CPF: 065.314.456-37.
Art. 3º - A Comissão será presidida por Graziella de Souza Pereira, BM 116016.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018
João Luiz da Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
