DOM - Diário Oficial do Município
Sábado, 10 de Fevereiro de 2018
Ano XXIV - Edição N.: 5473
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 018/2018

 

A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6.705, de 05 de agosto de 1994, o resultado do 8º Processo de Escolha de Conselhos Tutelares de Belo Horizonte – Edital 001/2015, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de dezembro de 2015, bem como a retificação parcial publicada no Diário Oficial do Município de 06 de janeiro de 2016 e a Portaria Municipal nº 6.794/2016, de 7 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

               

Art. 1º - Designar o suplente Rogério Rego Silva BM 116.363-7, para substituir a Conselheira Tutelar Maria Elisa Abreu Cruz de Moraes BM 113.230-8, no período de 05/02/2018 a 12/02/2018, por motivo de folga referente a trabalho no período eleitoral, na função de “Conselheiro Tutelar” do Conselho Tutelar Regional Pampulha.

 

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018

 

Maíra da Cunha Pinto Colares

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

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