DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, December 9, 2017
Ano XXIII - Edição N.: 5430
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RESULTADO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017


Processo Administrativo nº 01.138.031.17.50

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG, através da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, o resultado do Chamamento Público SMPOG 001/2017.

Foram classificadas as Instituições:


I - R. A. CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para cooperação no tema Licenciamento Ambiental e Monitoramento de Condicionantes.

II - IDDE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO, para cooperação nos temas Fiscalização - Junta de Recursos Fiscais e Junta Integrada de Julgamento Fiscal; Fiscalização - Ações de fiscalização e monitoramento; Licenciamento de Eventos; Licenciamento de Parcelamento do Solo; Regularização de Edificações; Licenciamento de Atividades em Propriedade - Alvará de localização e funcionamento; Licenciamento de Empreendimentos de Alta Complexidade; Licenciamento Sanitário.


As instituições selecionadas estão, desde já, convocadas para assinar o Termo de Cooperação no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis contados da convocação, sob pena de decair o direito ao termo de cooperação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.


Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017


Milla Fernandes Ribeiro Tangari

Presidente da Comissão

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