DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, September 6, 2017
Ano XXIII - Edição N.: 5369
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 03/2016 - PROCURADOR MUNICIPAL

RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DISCURSIVA

 

A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e a convocação para a prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Municipal, integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

 

1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10004104, Alexandre Barros da Fonseca / 10013101, Alexandre Ferreira Vaz Gontijo Bernardes / 10005071, Allec Rodrigues Vieira / 10016931, Amanda Monique de Souza Aguiar Maia / 10001109, Anna Cristina Furquim de Almeida / 10005323, Cristiane de Lima Cubas / 10009053, Cristina Chagas Caldeira / 10012702, Danilo Soares Cordeiro / 10012384, Diego Elias Caldeira Santos / 10010546, Eder Peixoto de Assis / 10015034, Gabriel Luis de Almeida Santos / 10006856, Gabriela Arruda de Assuncao / 10018525, Giselle Carvalho Ramos Goncalves / 10008444, Gustavo de Lucas Fiche / 10011519, Jesse da Rocha Soares / 10013565, Jose Celio Peixoto Silveira / 10006068, Jose Neto Catesto Branco de Vasconcelos / 10009210, Kaline Pereira Almeida Gubolin / 10003850, Luis Emidio Lima de Sousa Filho / 10011098, Manuel de Brito Correia Filho / 10016578, Marcelo Henrique de Almeida Ribeiro / 10015606, Marcelo Henrique dos Santos Lessa / 10001254, Marcio Vieira Ilario / 10008194, Mayara Valadares Silva / 10003683, Neylton Rodrigo Soares / 10017491, Oscar Matheus Nogueira Mineiro / 10008253, Patricia Cancado Bicalho / 10009310, Persio Martins Chaves da Rocha / 10001023, Rafael Simiao Marques Pereira / 10006775, Raissa Pereira Bino da Silva / 10009106, Renato Donda / 10007763, Renato Flavio Batista e Silva / 10015706, Roberta Araujo de Souza / 10002433, Rodrigo Marques Pimentel / 10001651, Tatiane Costa de Andrade / 10007902, Thiago Luis Mini de Souza.

 

2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DISCURSIVA

2.1 Convocação para a prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação baseada na nota final na prova objetiva, nota final na prova objetiva e classificação baseada na nota final na prova objetiva, sem aplicação dos critérios de desempate constantes do item 13 do edital de abertura.

 

Nº de inscrição

Nome do candidato

Nota final na prova objetiva

Classificação baseada na nota final na prova objetiva

10012140

Jessica Zanco Ladeira

82.00

1

10007216

Caio Cesar Alves Ferreira Ramos

80.00

2

10005798

Caio Costa Perona

80.00

2

10004585

Joao Victor Holanda do Amaral

80.00

2

10001919

Victor Teixeira de Freitas

80.00

2

10004392

Ana Beatriz Machado Weyll

79.00

6

10008754

Ana Claudia Machado Santiago dos Santos

79.00

6

10008572

Antonio Pedro de Lima Pellegrino

79.00

6

10015114

Lais Depra Martins

79.00

6

10014684

Laura Depra Martins

79.00

6

10014902

Rafaela Peixoto Azevedo

79.00

6

10012451

Amanda Vieira de Souza

78.00

12

10000826

Andre Borges Coelho de Miranda Freire

78.00

12

10007896

Bruno Betti Costa

78.00

12

10012359

Bruno Verzani Lima de Almeida

78.00

12

10004803

Dayana de Moura Borges

78.00

12

10001364

Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo

78.00

12

10002328

Murilo Matos Moura

78.00

12

10014088

Pedro Henrique Pereira Correa

78.00

12

10018055

Yves de Figueiredo Rolemberg Mendonca

78.00

12

10001771

Andre Diego de Lima Leite

77.00

21

10005066

Antonino Desideri de Rezende

77.00

21

10000123

Arthur Felipe Cardoso Ribeiro da Costa

77.00

21

10000743

Barbara Barbosa Rodrigues Fradico

77.00

21

10008389

Eduardo Martins Bastos

77.00

21

10016097

Fernando Costa Santos Bezerra

77.00

21

10016005

Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior

77.00

21

10010966

Gabriel Rita Braga Ramos

77.00

21

10002213

Gabriela dos Santos Barros

77.00

21

10000499

Joas Pessoa da Cruz

77.00

21

10007802

Leandro Augusto Penido Pereira

77.00

21

10003061

Matheus Domingos de Paula Silva

77.00

21

10003715

Pedro Javaroni Machado Fonseca

77.00

21

10012432

Rafael Dantas Carvalho de Mendonca

77.00

21

10000284

Raul Gustavo dos Santos Cavalcante

77.00

21

10005158

Roberto Henrique Calu Ataide Barboza

77.00

21

10005151

Rodrigo Cesar Falcao Cunha Lima de Queiroz

77.00

21

10004466

Romero Felipe Azevedo Correa

77.00

21

10002821

Romulo Silva Duarte

77.00

21

10001227

Samuel Ferreira Ribeiro Silva

77.00

21

10012572

Virginia Fernandes Brandao

77.00

21

10001326

Ana Carolina de Macedo e Marques Lanna

76.00

42

10006395

Caio e Silva de Moura

76.00

42

10004446

Edson Nascimento Campos

76.00

42

10005522

Emerson Diego Santos de Vasconcelos

76.00

42

10006049

Felipe Barbosa Duarte

76.00

42

10003292

Felipe Castelo Branco de Abreu

76.00

42

10011218

Felipe de Lima Neves

76.00

42

10002421

Francisco Acioli Garcia

76.00

42

10008163

Gabriel Sousa de Vasconcelos

76.00

42

10002694

Gian Paolo Bosco

76.00

42

10000009

Guilherme Temponi Dias Godinho

76.00

42

10015199

Lais Maciel Andrade Lima

76.00

42

10007890

Lucas Otaviano da Mata

76.00

42

10006406

Lucas Soares de Oliveira

76.00

42

10000954

Luiz Roberto Paciarelli

76.00

42

10009003

Maria Aparecida Lima Souza

76.00

42

10007918

Marina do Nascimento Ferreira

76.00

42

10005164

Marina Sad Moura e Silva

76.00

42

10010985

Nathalia Bello de Sa Rosas Costa

76.00

42

10013532

Nicolle de Macedo Santos

76.00

42

10012782

Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior

76.00

42

10005546

Priscila Rubiatania da Silva

76.00

42

10012176

Raphaela Rodrigues Santos

76.00

42

10005076

Renan Sales de Meira

76.00

42

10009654

Rodrigo Soares Reis Lemos Freire

76.00

42

10018474

Vinicius Cunha Magalhaes

76.00

42

10008129

Adriano Morimitsu Uehara

75.00

68

10007253

Aluisio de Padua Andrade

75.00

68

10017475

Alvaro Feitosa da Silva Filho

75.00

68

10005476

Ana Cristina Diogenes Rego

75.00

68

10003504

Anne Caroline Campos Soares

75.00

68

10002015

Bruno Fonseca de Andrade

75.00

68

10003976

Caio Felipe Caminha de Albuquerque

75.00

68

10009377

Carlos Adolfo Costa Prado Neto

75.00

68

10009039

Filipe Rocha Drummond

75.00

68

10008870

Gabriel Vianna de Castro

75.00

68

10013592

Gustavo Costa Nogueira

75.00

68

10014008

Henrique Alves Rosa Valle

75.00

68

10001542

Isabella Luiza Alonso Bittencourt

75.00

68

10006508

Jorge Paz Soldan de Albuquerque

75.00

68

10007587

Lais Nunes de Oliveira

75.00

68

10014662

Lecio Jose de Oliveira Moraes Vasques

75.00

68

10010387

Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares

75.00

68

10006832

Luiza Teodoro de Mendonca

75.00

68

10012765

Marcel Brum de Oliveira

75.00

68

10007757

Marcel Felipe Moitinho Torres

75.00

68

10009311

Marcela Gaspar Pedrazzoli

75.00

68

10003742

Marcelo Grassi de Gouveia Filho

75.00

68

10002941

Marilia Gabriela Barbosa Lopes

75.00

68

10014502

Marina Menezes Leite Praca

75.00

68

10001333

Natalia Alves Resende Goncalves

75.00

68

10002799

Rafhael Levino Dantas

75.00

68

10009540

Thiago Amazonas Teotonio de Melo

75.00

68

10001686

Thiago Oliveira Costa

75.00

68

10006610

Vinicius Augusto de Souza Araujo

75.00

68

10009609

Aguinelson Rosa Loureiro

74.00

97

10004947

Alan Mota Noronha

74.00

97

10013462

Alberto Wunder Voltz

74.00

97

10000370

Andre Bruno Soares Ribeiro

74.00

97

10002492

Andre Ribeiro Mendonca

74.00

97

10001666

Andre Xavier Ferreira Pinto

74.00

97

10008957

Bernardo Guimaraes Loureiro

74.00

97

10002101

Camila Goncalves Cabral

74.00

97

10006838

Fabio Costelha de Carvalho

74.00

97

10001699

Fernanda Rodrigues Guimaraes Andrade

74.00

97

10000530

Flavio Henrique Teixeira Leao

74.00

97

10003389

Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes

74.00

97

10008999

Henrique Portela Oliveira

74.00

97

10012383

Hugo Leonardo Seder Souza Amaral

74.00

97

10014402

Hugo Vechiato Betoni

74.00

97

10003186

Joao Afranio Montenegro Junior

74.00

97

10000963

Luan Brancher Gusso Machado

74.00

97

10018162

Lucas Filipe Ribeiro e Silva

74.00

97

10007306

Luisa Poncio Almeida

74.00

97

10014406

Mariana Amarante Guimaraes

74.00

97

10004403

Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

74.00

97

10001470

Melissa Beserra Sousa

74.00

97

10007343

Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder

74.00

97

10007996

Paulo Santos de Lima Castro

74.00

97

10001847

Pedro Henrique Goncalves Teixeira

74.00

97

10010502

Rafael de Moraes Brandao

74.00

97

10003712

Raphael Barbosa dos Santos Teixiera

74.00

97

10007348

Renata Mattos Fidalgo

74.00

97

10010434

Rosimeire Oliveira Nascimento

74.00

97

10005337

Ruan Vitor Lemos Guerra

74.00

97

10008372

Rui Guimaraes Sampaio

74.00

97

10013290

Tiago Cremasco Valim

74.00

97

10005470

Tulio de Vasconcelos Vieira dos Anjos

74.00

97

10013177

Ulisses de Vasconcelos Ordones Junior

74.00

97

10001645

Victor Saad Cortez

74.00

97

10000796

Vinicius Marques do Nascimento

74.00

97

10003056

Afranio Rodrigues de Amorim Abras

73.00

133

10006168

Alexandre Augusto Rocha Soares

73.00

133

10013396

Alisson Julian Rhenns

73.00

133

10012699

Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira

73.00

133

10004151

Anibal de Castro Passos Ramos

73.00

133

10016381

Antonia Marilia Marques de Franca

73.00

133

10011651

Barbara Gabriella Cardoso Figueiredo

73.00

133

10008835

Bernardo Maia Dias de Souza

73.00

133

10004367

Bernardo Santos Silva

73.00

133

10016234

Caio Farias Jorge

73.00

133

10010512

Carolina Mattos Goes

73.00

133

10001923

Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeo

73.00

133

10005165

Cristiano Aiala Ferreira

73.00

133

10001931

Davi Barretto Doria

73.00

133

10013831

Denilson Souza dos Reis Almeida

73.00

133

10004640

Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes

73.00

133

10006181

Dioghenys Lima Teixeira

73.00

133

10011157

Eduardo Joao Gabriel Fleck da Silva Abreu

73.00

133

10004002

Eduardo Lobato Botelho

73.00

133

10003288

Fabiana Miranda Prestes

73.00

133

10015425

Falkner de Araujo Botelho Junior

73.00

133

10012604

Fellipe Ribeiro Moura Batista

73.00

133

10001048

Fernanda da Fonseca Oliveira

73.00

133

10013496

Fernanda Leite Allegrini

73.00

133

10006943

Gerson Dalle Grave

73.00

133

10008965

Henri Dhouglas Ramalho

73.00

133

10003163

Henrique Alexandre de Almeida David Fernandes

73.00

133

10008756

Isabela Sobral Monteiro Brito

73.00

133

10010999

Isabelle Monique Ferrarezi

73.00

133

10012912

Jaime de Assis Lima Junior

73.00

133

10008873

Jessica Flores Silva

73.00

133

10016506

Jhonny Prado Silva

73.00

133

10015090

Joana Karen Wanderley Pinto

73.00

133

10012793

Joao Paulo Carneiro de Oliveira

73.00

133

10007602

Joelson da Silva Gomes

73.00

133

10000657

Juliana Estefani Moreira Trindade Coelho

73.00

133

10009692

Juliana Rodrigues de Carvalho

73.00

133

10007180

Laryssa Agricola Nogueira Marques

73.00

133

10006627

Layna do Nascimento Rosa

73.00

133

10010700

Leonardo Menezes Aquino

73.00

133

10001505

Leonardo Oliveira de Figueiredo Brito

73.00

133

10009693

Lorena Costa Silva de Oliveira

73.00

133

10001852

Lorena Viana da Motta

73.00

133

10007931

Luan Vanzetto

73.00

133

10005148

Lucas Augusto Abreu Alves

73.00

133

10001339

Lucas Dias Macedo

73.00

133

10004265

Lucas Felipe Lima Cruz

73.00

133

10006545

Luisa Nobrega Passos

73.00

133

10000025

Luiz Mario Araujo Camacho Carpanez

73.00

133

10006483

Maria de Lourdes Costa Xavier

73.00

133

10006628

Meline Aragao Mendonca Oliveira

73.00

133

10001631

Nathan Matias Lopes Soares

73.00

133

10009785

Paulo Henrique Campos

73.00

133

10009602

Paulo Victor Souza Sena

73.00

133

10003695

Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia

73.00

133

10015633

Pedro Henrique Morais e Silva

73.00

133

10009520

Rafael Leite Cairo

73.00

133

10000678

Raimundo Gomes de Almeida Neto

73.00

133

10009232

Ricardo dos Santos Quintela

73.00

133

10001122

Ricardo Kaneko Torquato

73.00

133

10015641

Rodrigo Fernandez Botelho

73.00

133

10007398

Rubem Alcantara Junior

73.00

133

10002548

Rubens Bonacorso Casal de Rey

73.00

133

10002696

Samuel Goncalves de Oliveira

73.00

133

10017953

Suzana Gloria Bezerra Correia Mota

73.00

133

10013391

Talita Rodrigues da Silva

73.00

133

10001371

Tiago Guerra Oliveira

73.00

133

10002130

Tulio Simoes Feitosa de Oliveira

73.00

133

10000526

Vitor Gomes Moreira

73.00

133

10002179

Vitoria Andrea de Almeida Nicolau

73.00

133

 

2.1.1 Convocação dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica para a prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação baseada na nota final na prova objetiva, nota final na prova objetiva e classificação baseada na nota final na prova objetiva, sem aplicação dos critérios de desempate constantes do item 13 do edital de abertura.

 

Nº de inscrição

Nome do candidato

Nota final na prova objetiva

Classificação baseada na nota final na prova objetiva

10009310

Persio Martins Chaves da Rocha

71.00

1

10001109

Anna Cristina Furquim de Almeida

70.00

2

10015034

Gabriel Luis de Almeida Santos

69.00

3

10009053

Cristina Chagas Caldeira

68.00

4

10007763

Renato Flavio Batista e Silva

68.00

4

10012384

Diego Elias Caldeira Santos

65.00

6

10011098

Manuel de Brito Correia Filho

65.00

6

10001651

Tatiane Costa de Andrade

65.00

6

10003850

Luis Emidio Lima de Sousa Filho

64.00

9

10008253

Patricia Cancado Bicalho

64.00

9

10001023

Rafael Simiao Marques Pereira

64.00

9

10006775

Raissa Pereira Bino da Silva

64.00

9

10016931

Amanda Monique de Souza Aguiar Maia

63.00

13

10006068

Jose Neto Catesto Branco de Vasconcelos

63.00

13

10007902

Thiago Luis Mini de Souza

63.00

13

10005323

Cristiane de Lima Cubas

62.00

16

10012702

Danilo Soares Cordeiro

62.00

16

10009106

Renato Donda

62.00

16

10002433

Rodrigo Marques Pimentel

62.00

16

10015606

Marcelo Henrique dos Santos Lessa

61.00

20

10003683

Neylton Rodrigo Soares

61.00

20

 

2.1.2 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para a prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato de classificação baseada na nota final na prova objetiva, nota final na prova objetiva e classificação baseada na nota final na prova objetiva, sem aplicação dos critérios de desempate constantes do item 13 do edital de abertura.

 

Nº de inscrição

Nome do candidato

Nota final na prova objetiva

Classificação baseada na nota final na prova objetiva

10005158

Roberto Henrique Calu Ataide Barboza

77.00

1

10001333

Natalia Alves Resende Goncalves

75.00

2

10006610

Vinicius Augusto de Souza Araujo

75.00

2

10000796

Vinicius Marques do Nascimento

74.00

4

10003056

Afranio Rodrigues de Amorim Abras

73.00

5

10013831

Denilson Souza dos Reis Almeida

73.00

5

10012793

Joao Paulo Carneiro de Oliveira

73.00

5

10007602

Joelson da Silva Gomes

73.00

5

10002130

Tulio Simoes Feitosa de Oliveira

73.00

5

10006477

Ana Carolina Campos de Azevedo

72.00

10

10006346

Flora Matusa Diniz Mateus dos Santos

72.00

10

10003779

Gustavo de Oliveira Ormrod

72.00

10

10014836

Hugo Leonardo da Cunha Neto

72.00

10

10001523

Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira

72.00

10

10012417

Matheus Leal Jaud

72.00

10

10000063

Adriano Souza Nunes Santos

71.00

16

10004670

Gustavo Xavier Pinto da Silva

71.00

16

10007947

Juliana Gama de Oliveira dos Santos

71.00

16

10000625

Micheline Xavier Faustino

71.00

16

10007275

Anderson Vinicius Gomes Nogueira

70.00

20

10003878

Caricio Rodrigues de Souza

70.00

20

10004262

Daniel Victor Silva Monteiro

70.00

20

10011924

Denilson Santos Bezerra

70.00

20

10010696

Elis Bastani Ribeiro

70.00

20

10013735

Emanuela dos Santos Silva

70.00

20

10018673

Henry Vinicius Batista Pires

70.00

20

10004506

Hilton Cleber dos Santos

70.00

20

10011405

Julio Cesar Machado de Medeiros Alves Junior

70.00

20

10012297

Pedro Henrique Argolo Costa

70.00

20

10013529

Renata Rodrigues de Padua

70.00

20

10003313

Rodrigo Santiago Gomes Araujo

70.00

20

10003468

Alexandre Vidigal Martins

69.00

32

10000581

Andre Gustavo Lopes Moreira de Almeida

69.00

32

10000830

Daywson Oliveira da Silva

69.00

32

10008585

Eduardo Pinheiro Rocha

69.00

32

10003825

Miguidonio Inacio Loiola Neto

69.00

32

10013291

Adenilson Jose Salles Moreira

68.00

37

10000568

Anna Julia dos Anjos Silva Matos

68.00

37

10008286

Eric Salermo dos Passos

68.00

37

10010556

Everton Anderson de Souza

68.00

37

10009376

Heyde Medeiros Costa Lima

68.00

37

10008786

Jorgianne Aguiar dos Reis

68.00

37

10013581

Larissa Maia Maciel

68.00

37

10004825

Leandro Amancio de Oliveira Couto

68.00

37

10009256

Lucas Thalys de Araujo Rocha

68.00

37

10008098

Luiz da Silva Fausto Netto

68.00

37

10004735

Maria Fernanda Soares Reghin

68.00

37

10002814

Thalles Henrique Rocha Claves

68.00

37

 

3 DA PROVA DISCURSIVA

3.1 A prova discursiva – parte 1 terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 16 de setembro de 2017, às 13 horas (horário local).

3.2 A prova discursiva – parte 2 terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 17 de setembro de 2017, às 8 horas (horário local).

3.3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_bh_16_procurador, a partir do dia 11 de setembro de 2017, para verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início desta, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

3.5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.;

b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material transparente. 3.5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.

3.5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

3.6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 10 e 14 do Edital nº 03/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) de 18 de outubro de 2016, e suas retificações, e neste edital.

3.7 DAS INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE CONSULTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA

3.7.1 Material de uso permitido:

a) legislação não comentada, não anotada e não comparada, inclusive impressos da internet (somente atualizações dos códigos e das leis) extraídos de sítio de órgão oficial e que contenham o endereço eletrônico do sítio no rodapé da página;

b) códigos;

c) decretos;

d) resoluções;

e) instruções normativas;

f) portarias;

g) índice remissivo;

h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;

i) exposição de motivos;

j) leis de introdução dos códigos.

3.7.1.1 O material permitido poderá conter evidências de utilização anterior, tais como:

a) trechos destacados por marca-texto, sublinhados etc.;

b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide art. 2º da Lei nº 8.112/1990);

c) separação de códigos por cores, marcadores de página, post-its, clipes ou similares.

3.7.2 Material de uso proibido:

a) códigos comentados, anotados ou comparados;

b) anotações pessoais (transcritas, manuscritas ou impressas);

c) súmulas;

d) enunciados;

e) jurisprudências;

f) informativos de tribunais;

g) orientações jurisprudenciais;

h) cópias reprográficas (xerox ou similares);

i) revistas;

j) livros de doutrina;

k) livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de petições, roteiros/rotinas ou fluxogramas de petições e afins;

l) dicionários ou qualquer outro material de consulta que contenha qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente;

m) computador, notebook, tablet ou equipamento similar.

3.7.3 O candidato que descumprir as instruções de utilização de material de consulta será eliminado do concurso e sua prova será anulada.

3.7.4 Os candidatos deverão isolar, previamente, com grampo ou fita adesiva, as partes não permitidas dos textos de consulta, de modo a impedir sua utilização durante a prova, sob pena de não poder consultá-los.

3.7.5 Todo o material de consulta deverá estar redigido em Língua Portuguesa.

 

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 15 de setembro de 2017, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_bh_16_procurador.

4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas.

4.3 O resultado provisório na prova discursiva será publicado no DOM (http://www.pbh.gov.br/dom) e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_bh_16_procurador, na data provável de 20 de outubro de 2017.

 

Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017

 

Fernanda de Siqueira Neves

Subsecretária de Gestão de Pessoas

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