DOM - Diário Oficial do Município
Saturday, November 5, 2016
Ano XXII - Edição N.: 5164
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo

COMUNICADO

 

Os feriados do ano de 2017 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.

 Belo Horizonte, 1º de novembro de 2016

Vítor Valverde

Secretário Municipal de Governo


FERIADOS 2017 NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

 

MÊS

DIA

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Janeiro

Domingo

Confraternização Universal

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada                                                                             pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

Fevereiro

28

Terça-feira

Carnaval

Feriado do Comércio

Lei nº 5.913, de 21/06/91

Abril

14

Sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

21

Sexta-feira

Tiradentes

Feriado Nacional

Lei nº 10.607, de 19/12/02

Maio

Segunda-feira

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

Junho

15

Quinta-feira

Corpus Christi

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

Agosto

15

Terça-feira

Assunção de Nossa Senhora

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

Setembro

7

Quinta-feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada                                                                                       pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

Outubro

12

Quinta-feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

Lei nº 6.802, de 30/06/80

Novembro

2

Quinta-feira

Finados

Feriado Nacional

Lei nº 10.607, de 19/12/02

15

Quarta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

Dezembro

8

Sexta-feira

Imaculada Conceição

Feriado Municipal

Lei nº 1.327, de 08/02/67

25

Segunda-feira

Natal

Feriado Nacional

Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02

 

Fonte: Secretaria Municipal de Governo

 

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