DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, April 27, 2016
Ano XXVI - Edição N.: 5034
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0058/2016

 

Dispõe sobre a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado para Facilitadores dos Grupos de Aperfeiçoamento Profissional (GAP) do Programa de Educação Permanente em Saúde da SMSA-BH.

 

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria n.º 198/GM/MS, em 13 de fevereiro de 2004, que institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor;

Considerando a Portaria n.º 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde adequando-a às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde;

Considerando a Portaria Conjunta SMSA/SMARH n.º 0001 de 07 de janeiro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde.

RESOLVE:

 

Art. 1° - Criar a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de Enfermeiros e Médicos, da SMSA-BH, que atuarão na função de Facilitadores dos Grupos de Aperfeiçoamento Profissional (GAP) do Programa de Educação Permanente em Saúde da SMSA-BH, conforme Edital CES/SMSA-BH 0001/2016.

§ 1º - A Comissão Examinadora será composta por 04 (quatro) membros titulares e 04 (quatro) suplentes do Centro de Educação em Saúde e 01 (um) membro titular e 01 (um) suplente de cada um dos nove distritos sanitários.

§ 2º – A Comissão Examinadora também será responsável pela avaliação dos recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado do referente Edital.

 

Art. 2º - Nomear os seguintes membros para compor a comissão, sob a presidência do primeiro:

I. Titulares:

a) Marcelo Henrique Alves Vilela – BM 106915-0 (CES)

b) Carmen da Conceição Maia – (CES)

c) Warley Aguiar Simões – (CES)

d) Patrícia Guimaraens Ferreira – BM 70.588-1 (CES)

e) Lorena de Souza Ramos Oliveira – BM 48.789-2 (Barreiro)

f) Angélica De Fátima Oliveira Da Silveira – BM 71.290-X (Centro Sul)

g) Ewerton Lamounier Junior – BM 82.547-X (Leste)

h) Cristiana Ceotto Deslandes – BM 85.914-5 (Nordeste)

i) Érica Fernandes Rodrigues - BM: 105.175-8 (Noroeste)

j) Sophia Urhânia Medeiros – BM 73.385-0 (Norte)

k) Cristina Maria da Paz Oliveira Martins – BM 78.067-0 (Oeste)

l) Vanessa Isabel Marçal Fileto - BM: 88082-9 (Pampulha)

m) Elkimen Noemia Miguel – BM 107.033-7 (Venda Nova)

 

II. Suplentes:

 

a) Márcia de Melo Silveira – BM 41.665-0 (CES)

b) Adriana de Castro Amédee Péret – BM 40.872-0 (CES)

c) Max da Silva Moreira – (CES)

d) Silvana Martins Rosa – (CES)

e) Sandra Cristina Paulucci Cavalcante de Andrade – BM: 88984-2 (Barreiro)

f) Fabiane Morais Costa – BM 57.389-2 (Centro Sul)

g) Eduardo Augusto De Souza Sales – Matricula 056.969.956-83 (Leste)

h) Antônio Geraldo Gonçalves Sena – Matricula 428.915.746-72 (Nordeste)

i) Maria Teresinha de Oliveira Fernandes - BM: 46363-2 (Noroeste)

j) Elzira Márcia Dos Santos – BM 76.499-3 (Norte)

k) Anna Carolina Martins Pinto – BM 89.914-7 (Oeste)

l) Joseane Silveira Andrade - BM: 47634-3 (Pampulha)

m) Vanessa Cintia De Souza – BM 76.777-1 (Venda Nova)

 

Art. 3º - A Banca Examinadora será composta por no mínimo três representantes da Comissão Examinadora, de que trata esta Portaria, sendo dois representantes do Centro de Educação em Saúde - CES e um representante de Distrito Sanitário a qual o candidato estará concorrendo a vaga.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Belo Horizonte, 15 de abril de 2016

 

Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde

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