DOM - Diário Oficial do Município
Wednesday, November 4, 2015
Ano XXVI - Edição N.: 4919
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0122/2015


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0089/2014 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000378.11.18

Pregão: 081/2011

Objeto: Prestação de Serviços de recarga em cartuchos de toner para impressoras marcas LEXMARK, HP e XEROX, incluída substituição de peças.

Contratada(s): MCR Informática Ltda


Gestor do Contrato: Paulo Orestes Vidigal Martins da Costa Lima, BM: 83.054-6

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Contratos e Convênios - GECCO-SA / SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria SMSA/SUS-BH n.º 0089/2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 02 de Julho de 2014.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0123/2015


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000734.14.73

Pregão: 083/2014

Objeto: Registro de Preços de tintas para impressoras.

Contratada(s): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda


Gestor do Contrato: Mário Lúcio Diniz, BM: 14.750-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência Administrativa - GEAD/SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0124/2015


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000686.14.22

Pregão: 072/2014

Objeto: Registro de Preços de etiqueta auto-adesiva

Contratada(s): Green Paper Comércio Ltda-Epp


Gestor do Contrato: Mário Lúcio Diniz, BM: 14.750-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência Administrativa - GEAD/SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0125/2015


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000101.15.28

Pregão: 032/2015

Objeto: Registro de Preços de sonda nasoentérica

Contratada(s): Cremer S/A


Gestor do Contrato: Mário Lúcio Diniz, BM: 14.750-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência Administrativa - GEAD/SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0126/2015


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000074.15.57

Pregão: 031/2015

Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis para atendimento à mandado judicial.

Contratada(s): Rocha Comércio Ltda


Gestor do Contrato: Mário Lúcio Diniz, BM: 14.750-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência Administrativa - GEAD/SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0127/2015


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000378.14.60

Pregão: 057/2014

Objeto: Registro de Preços de garrafa térmica.

Contratada(s): Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A


Gestor do Contrato: Mário Lúcio Diniz, BM: 14.750-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência Administrativa - GEAD/SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0128/2015


Designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.001051.12.44

Pregão: 144/2012

Objeto: Prestação de Serviços de reprodução xerográfica (Cópia Simples).

Contratada(s): Didática Editora do Brasil Ltda-Me


Gestor do Contrato: Mário Lúcio Diniz, BM: 14.750-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência Administrativa - GEAD/SMSA


Fiscal do Contrato: Guilherme Soares de Souza, BM: 100.121-1

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Recursos Materiais - GERMA/SMSA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0129/2015


Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Sífilis Congênita e de Investigação da Transmissão Vertical da Sífilis, HIV e Hepatites Virais.


O Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e,


Considerando a Portaria GM/MS n.º 325, de 21 de fevereiro de 2008, o Pacto pela Vida, que tem como prioridades básicas, entre outras, reduzir a mortalidade materna e infantil e potencializar a capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, como a Aids e a sífilis;

Considerando que o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012 - 2015 foi elaborado dentro dessa perspectiva, para orientar a gestão federal para que a infecção do vírus HIV, sífilis e hepatites virais em gestantes, deve movimentar os esforços de toda rede de atenção à saúde para evitar a transmissão vertical;

Considerando a recomendação do Ministério da Saúde/Departamento Nacional DST/Aids, para que sejam instituídos comitês estaduais e municipais que investiguem, mapeiem e analisem os principais problemas relacionados à transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatites virais e proponha medidas que possam reduzir a ocorrência e a morbimortalidade da população a estes agravos,


RESOLVE:


Art. 1º - Instituir o Comitê Municipal de Prevenção da Sífilis Congênita e de Investigação da Transmissão Vertical da Sífilis, HIV e Hepatites Virais, doravante denominado Comitê, com a seguinte composição:


I - Gerência da Atenção à Saúde (GEAS) / Coordenação de Saúde Sexual e Atenção às DSTs, Aids e Hepatites Virais:

Titular: Maria Gorete dos Santos Nogueira, BM 49332-9

Suplente: Ricardo Andrade Carmo, BM 39179-8


II - GEAS / Coordenação da Atenção à Saúde da Mulher

Titular: Maria das Graças Silva Garcia - BM 71.194-6

Suplente: Sandra Haueisen Freire Pimenta - BM 70.754-X.


III - GEAS / Coordenação da Atenção à Saúde da Criança

Titular: Ana Cristina de Carvalho Fernández Fonseca, BM-082295-0 Suplente: Corina Toscano Sad BM-46415-9.


IV - GEAS / Saúde Mental / Consultórios de Rua

Titular: Arnor José Trindade Filho, BM 98027-0

Suplente: Ana Paula Silva Leão, CRESS MG 6ª Região 11881


V - Gerência de Vigilância em Saúde (GVSI) / Gerência de Epidemiologia e Informação (GEEPI)

Titular: Solange Maria Nonato, BM 089169-3

Suplente: Fernanda Fuscaldi Almeida, BM:75001-1.


VI - Comissão Perinatal e Comitê de Prevenção de óbitos materno-fetal - BH Vida (nível central)

Titular: Patrícia Pereira Rodrigues Magalhães

Suplente: Simone Castro Passos de Castro e Santos


Distritos Sanitários - Referências Técnicas das Gerências Regionais de Epidemiologia (GEREPIs) e Gerências Regionais de Atenção à Saúde (GERASAs):


VII - BARREIRO

Titular: Maria Eugênia dos Santos Dias, Coren 420.923, GEREPI

Suplente: Márcia Maria Penna Viotti, BM 93.302-7, GERASA


VIII - CENTRO-SUL

Titular: Rosângela Barros Amaral de Souza, BM 73157, GERASA.

Suplente: Cláudia Césari Minelli Campagnani, BM 109849-5, GERASA.


IX - LESTE

Titular: Francisco Batista Oliveira, BM 41562-X, GEREPI

Suplente: Elffie de Andrade, BM 104236-8, GERASA.

X - NORDESTE

Titular: Rosemir Ferreira Sena, MASP 368695-3, GEREPI

Suplente: Euler Soares Roman, BM 39339-1, GERASA


XI - NOROESTE

Titular: Flavia Cunha do Amaral, BM 37411-7, GEREPI

Suplente: Maria Lucia Maciel dos Santos, BM - 88941-9, GERASA


XII - NORTE

Titular: Maria da Pena Barroso Moreira Campos, BM 290148-6, GEREPI

Suplente: Queila Cristina de Oliveira Godinho, BM 106918-5, GERASA


XIII - OESTE

Titular: Evadne Machado Cadeira, BM 76800-X, GERASA

Suplente: Gabriela Araújo Costa, BM 82239-X, GEREPI


XIV - PAMPULHA

Titular: Shirley Lima Trombin, BM 48216-5, GEREPI

Suplente: Patrícia Ferreira Torres, BM 71790-1, GERASA.


XV - VENDA NOVA

Titular: Luciana Ferreira Giori, BM 108174-6, GEREPI

Suplente: Lilian Oliveira de Souza, 104236-8, GERASA.


XVI - Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e Referência em Pediatria para transmissão vertical - SAE CTR-DIP Orestes Diniz / SMSA.

Titular: Annelisa Santos Lage, BM 105.258-4

Suplenta: Maria Aparecida Rebelo Horta, BM 104.726-2


XVII - Hospitais da rede SUS e P. Nascer do município - Hospital Sofia Feldman

Titular: Tatiana Rosária Mendes Freire, COREN 13.17.16

Suplente: Rosimeire Aparecida Pereira Gomes, COREN 23.37.19


XVIII - Atenção à Saúde da Rede Privada (Gerencia de Atenção à Saúde da UNIMED-BH): Titular: Christiane Guilherme Bretas , matric. 15083

Suplente: Camilla Gonçalves Barcala Braga Ramos, matric. 16221.


Parágrafo único - O Comitê será presidido/coordenado pela titular da Gerência da Atenção à Saúde (GEAS)/Coordenação de Saúde Sexual e Atenção às DSTs, Aids e Hepatites Virais e a vice coordenação será atribuída à titular da Gerência de Vigilância em Saúde (GVSI)/Gerência de Epidemiologia e Informação (GEEPI).


Art. 2º - O Comitê é um órgão colegiado, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e de investigação, com os objetivos de, dentre outros:


I - Contribuir para o conhecimento sobre os indicadores da sífilis na gestante e da transmissão vertical da Sífilis, HIV e Hepatites Virais, suas causas, tais como fatores determinantes e condicionantes e os fatores de risco associados;

II - Analisar e avaliar periodicamente os principais problemas observados nos estudos dos casos da sífilis na gestante e de transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatites virais, bem como as medidas realizadas de intervenção para redução dos referentes agravos;

III - Propor, implementar e efetivar medidas que tenham como finalidade:


a) o controle do número de casos da sífilis seja adquirida, na gestante ou a congênita;

b) a execução de ações conjuntas entre serviços de saúde nas três esferas governamentais e controle social, visando à redução da transmissão vertical da sífilis, HIV e hepatites virais.


Art. 3º - O Comitê poderá solicitar para subsidiar os trabalhos, sempre que necessária, a contribuição de pessoas alheias a ele, tais como chefias dos hospitais e unidades de saúde.


Art. 4º - O Comitê utilizará, dentre outros, na realização de seus trabalhos, informações e documentos de:


I - Levantamentos, análises e discussão de casos da sífilis na gestante e casos de transmissão vertical da sífilis, HIV e hepatites virais;

II - Análise de dados das Unidades Básicas de Saúde e de informações afins da Estratégia, de Saúde da Família (ESF) e da assistência hospitalar/maternidades, bem como dos atendimentos prestados nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), Serviço de Assistência Especializada (SAEs) em DST e doenças tropicais e doenças transmissíveis;

III - Análise de fichas de notificação e outros documentos relacionados à mãe e à criança, tanto da assistência ao pré-natal, quanto da assistência ao parto e puerpério, em quaisquer unidades de saúde que se fizerem necessários;

IV - Análise dos dados dos sistemas de informação, tais como, Fonte: SINANNET/MS- GVSI/GEEPI-SMSA-BH, SIS-PRENATAL, SINASC, SINAN, SIM, SISCEL e SICLOM.


Art. 5º - O Comitê ora instituído será regulamentado por Regimento Interno que deverá ser aprovado na primeira reunião subsequente à publicação desta portaria.


Art. 6º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde


PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0130/2015


Revoga a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0178/2014 e designa os servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Contrato.


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185 de 04 de Abril de 2013, publicado no DOM de 05 de Abril de 2013,

RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores para Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:


Processo: 04.000360.12.33

Tomada de Preços: 005/2012

Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da Marca Montele e em 03 (três) elevadores da marca Induco.

Contratada: Elevadores Módulo Ltda-Me


Gestor do Contrato: Paulo Orestes Vidigal Martins da Costa Lima, BM: 83.054-6

Cargo/Função: Gerente da Gerência de Contratos e Convênios - GECCO/SMSA


Fiscal do Contrato (URS Padre Eustáquio): Maria de Fátima Pereira Batista, BM: 36.684-X

Cargo/Função: Gerente de Unidade de Saúde - URS Padre Eustáquio


Fiscal do Contrato (PAM Sagrada Família): Breno de Souza Botelho, BM: 102.718-0

Cargo/Função: Gerente de Unidade de Saúde - Unidade de Referência Secundária Sagrada Família


Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria SMSA/SUS-BH n.º 0178/2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20 de setembro de 2014.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015


Fabiano Geraldo Pimenta Júnior

Secretário Municipal de Saúde

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