DOM - Diário Oficial do Município
Friday, January 2, 2015
Ano XXI - Edição N.: 4715
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito - Fundação Municipal de Cultura

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – LMIC - EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS – 2014

 

O Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições da Presidência, conforme delegação veiculada pela Portaria FMC Nº 106/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 24/12/2014, amplia o número de casas decimais estabelecidos no Art. 24. do edital na forma seguinte:

 

Onde se lê:

 

Art. 24 - Fica estabelecido que os recursos serão distribuídos de acordo com a delimitação a seguir e com as categorias de financiamento:

 

SETORES

PERCENTUAL A SER DESTINADO

CATEGORIAS DE FINANCIAMENTO

 

ARTES CÊNICAS

 CIRCO

2%

24%

ANEXO I

 

 DANÇA

5%

ANEXO II

 

 TEATRO, MUSICAL E ÓPERA

17%

ANEXO III

 
 

ARTES VISUAIS

10%

ANEXO IV

 

AUDIOVISUAL

17%

ANEXO V

 

LITERATURA

10%

ANEXO VI

 

MÚSICA

30%

ANEXO VII

 

PATRIMÔNIO/MEMÓRIA/IDENTIDADES CULTURAIS

10%

ANEXO VIII

 

Total Geral

100%

 

 

 

Leia-se:

 

Art. 24 - Fica estabelecido que os recursos serão distribuídos de acordo com a delimitação a seguir e com as categorias de financiamento:

 

SETORES

PERCENTUAL A SER DESTINADO

CATEGORIAS DE FINANCIAMENTO

 

ARTES CÊNICAS

 CIRCO

1,8608%

23,6234%

ANEXO I

 

 DANÇA

5,1997%

ANEXO II

 

 TEATRO, MUSICAL E ÓPERA

16,5628%

ANEXO III

 
 

ARTES VISUAIS

10,0000%

ANEXO IV

 

AUDIOVISUAL

16,7524%

ANEXO V

 

LITERATURA

10,0000%

ANEXO VI

 

MÚSICA

29,6242%

ANEXO VII

 

PATRIMÔNIO/MEMÓRIA/IDENTIDADES CULTURAIS

10,0000%

ANEXO VIII

 

Total Geral

100%

 

 

 

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014

 

Gilvan Rodrigues dos Santos

Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura

Sebastião Olindo de Mattos

Diretor Administrativo-Financeiro

Ato praticado por delegação da Presidência

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