DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, December 16, 2014
Ano XX - Edição N.: 4704
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 04/2014


O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, comunica as alterações no Edital Nº 04/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte em 29 de Novembro de 2014, nos seguintes termos:


Onde se lê:

(...)

1.1.1 A Comissão Organizadora da Seleção Pública, instituída pela Portaria SMARH 002/2013, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 13/04/2014 e alterada pelas Portarias SMARH 010/2013, 018/2013 e 023/2013 publicadas em 31/08/2013, 16/11/2013 e 07/12/2013, respectivamente, acompanhará toda a execução da seleção.

(...)


Leia-se:

(...)

1.1.1 A Comissão Organizadora da Seleção Pública, instituída pela Portaria SMARH 002/2013, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 13/03/2013 e alterada pelas Portarias SMARH 010/2013, 018/2013 e 023/2013 publicadas em 31/08/2013, 16/11/2013 e 07/12/2013, respectivamente, acompanhará toda a execução da seleção.

(...)


Onde se lê:

(...)

14.16. Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do concurso, se houver vaga, nos termos da Lei Municipal n.º 7.169/96.

(...)

14.16.3 A reclassificação do candidato com deficiência, assim inscrito no concurso, se solicitada, poderá ocorrer uma única vez exclusivamente na lista específica para pessoas com deficiência.

(...)


Leia-se:

(...)

14.16. Quando da convocação e dentro do prazo previsto para admissão, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente convocado, dentro do prazo de validade da seleção, se houver vaga.

(...)

14.16.3 A reclassificação do candidato com deficiência, assim inscrito na seleção, se solicitada, poderá ocorrer uma única vez exclusivamente na lista específica para pessoas com deficiência.

(...)


Onde se lê:

(...)

14.26.2 O pedido deverá ser entregue ou enviado à FGR em envelope fechado por uma das seguintes formas:

a) na FGR - localizada à Rua Paraíba n.º 1441, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-141, Belo Horizonte, MG, no horário de 09h00 às 11h00 ou das 14h00 às 16h30, (exceto sábados, domingos e feriados), dentro do prazo previsto no subitem 14.25;  


b) via SEDEX ou CARTA, ambos com AR (Aviso de Recebimento), postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FGR – Edital 04/2014 - Agente de Combate a Endemias I - PBH - Rua Paraíba n.º 1441, 8º andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-141 – , Belo Horizonte, MG . Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no subitem 14.25 deste Edital.

(...)


Leia-se:

(...)

14.26.2 O pedido deverá ser entregue ou enviado à FGR em envelope fechado por uma das seguintes formas:

a) na FGR - localizada à Rua Paraíba n.º 1441, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-141, Belo Horizonte, MG, no horário de 09h00 às 11h00 ou das 14h00 às 16h30, (exceto sábados, domingos e feriados), dentro do prazo previsto no subitem 14.26;

b) via SEDEX ou CARTA, ambos com AR (Aviso de Recebimento), postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FGR – Edital 04/2014 - Agente de Combate a Endemias I - PBH - Rua Paraíba n.º 1441, 8º andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-141 – , Belo Horizonte, MG . Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no subitem 14.26 deste Edital.

(...)


ANEXO I - NÍVEL DE ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO INICIAL, VAGAS E TAXA DE INSCRIÇÃO


Onde se lê:

(...)


Agente de Combate a Endemias I

Nível de Escolaridade Exigido

Jornada de Trabalho

Remuneração Inicial (a partir de 11/2014)

Número de Vagas

Vagas Ampla Concorrência

Vagas candidatos com deficiência

Taxa de Inscrição

Ensino Fundamental Completo

8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais conforme escala a ser definida pela gerência imediata

R$ 1.020,58

345

301

34

R$ 27,00


(...)


Leia-se:

(...)


Agente de Combate a Endemias I

Nível de Escolaridade Exigido

Jornada de Trabalho

Remuneração Inicial (a partir de 11/2014)

Número de Vagas

Vagas Ampla Concorrência

Vagas candidatos com deficiência

Taxa de Inscrição

Ensino Fundamental Completo

8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais conforme escala a ser definida pela gerência imediata

R$ 1.020,58

345

311

34

R$ 27,00


(...) 


ANEXO III - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INCIAL


Exclui-se a seguinte referência:

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.886 de 18 de dezembro de 1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família. Brasília, dez. 1997.


Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2014


Gleison Pereira de Souza

Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos


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