DOM - Diário Oficial do Município
Sexta-feira, 18 de Julho de 2014
Ano XX - Edição N.: 4600
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito - Fundação Municipal de Cultura

RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - LMIC

FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS


EDITAL DESCENTRA CULTURA


Onde se lê:


Art. 18 - Fica estabelecido o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para as seguintes categorias de financiamentos:


Leia-se:


Art. 18 - Fica estabelecido o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para as seguintes categorias de financiamentos, sendo que o montante total a ser disponibilizado será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).


Onde se lê:


Art. 21 - As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento dos formulários e da ficha de inscrição eletrônica, disponíveis no sítio (site) www.bhfazcultura.pbh.gov.br/descentra, na data e horário limite estipulados neste edital. Admite-se as modalidade online ou presencial.


Leia-se:


Art. 21 - As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento dos formulários e da ficha de inscrição eletrônica, disponíveis no sítio (site) www.bhfazcultura.pbh.gov.br/descentra, na data e horário limite estipulados neste edital. Admite-se as modalidade online ou presencial.

Parágrafo único: a confirmação das inscrições se dará através de publicação no DOM da relação dos inscritos, cabendo recurso de 05 dias para aqueles que não encontrarem o nome do seu projeto no DOM.


Onde se lê:


Art. 46 - O resultado e a relação dos projetos culturais contemplados serão publicados no DOM, respeitando a ordem decrescente de pontuação em suas respectivas áreas.


Leia-se:


Art. 46 - O resultado e a relação dos projetos culturais contemplados serão publicados no DOM, respeitando a ordem decrescente de pontuação dos projetos.


Belo Horizonte 15 de julho de 2014


Leônidas José Oliveira

Presidente da Fundação Municipal de Cultura

Gilvan Rodrigues dos Santos

Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura

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