DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, December 12, 2013
Ano XIX - Edição N.: 4455
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento - COMPUR

COMUNICADO


O Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Custódio Antônio de Mattos, comunica a todos a realização da 192ª Reunião Ordinária, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado à Av. Afonso Pena, 4000, 7º andar, no dia 19/12/2013, quinta-feira, de 09:00 às 12:00 horas, com a seguinte pauta:


1. Informes Gerais.

2. Aprovação da Ata da 191ª (28/11/2013) Reunião Ordinária do COMPUR.

3. Aprovação da Pauta.

4. Assuntos para apreciação:

4.1. Caracterizações de Empreendimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida

4.1.1. Processo nº 01.135.327/13-87 Empreendimento: Fura Bolo Buffet Infantil Ltda – ME (Yahoo! Festas Infantis) Interessado: Vânia Lúcia Barros Padilha

4.1.2. Processo nº 01.136.121/13-47 Empreendimento: Rock Comercial Ltda Interessado: Gustavo Jacob Soares

4.1.3. Processo nº 01.140.252/13-29 Empreendimento: Primo e Prima Ltda - ME Interessado: Otávio de Souza Clementino

4.1.4. Processo nº 01.069.730/12-03 Empreendimento: Érika Bicalho Recepções Ltda Interessado: Daniela Carolina Pereira Costa

4.1.5. Processo nº 01.149.155/13-00 Empreendimento: Núcleo de Perícias Integradas de Minas Gerais / Instituto Médico Legal Interessado: Governo do Estado de Minas Gerais

4.1.6. Processo nº 01.094.104/13-09 Empreendimento: Hermes Pardini S.A. Interessado: Ricardo Dupin Lustosa

4.1.7. Processo nº 01.014.149/12-37 Empreendimento: Minas Gerais Educação – Centro Universitário UNA – Campus Guajajaras Interessado: Minas Gerais Educação

4.1.8. Processo nº 01.014.144/12-13 Empreendimento: Minas Gerais Educação – Centro Universitário UNA – Campus Goitacazes Interessado: Minas Gerais Educação

4.1.9. Processo nº 01.158.005/13-70 Empreendimento: Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais Interessado: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

4.1.10. nº 01.073.601/13-47 Empreendimento: Mundo Mico Oficina de Artes e Ofícios Ltda - Mercado das Borboletas Interessado: Tarcisio de Campos Ribeiro Junior

4.2. Matéria: Aprovação de Calendário de reuniões ordinárias para o ano 2014. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida

4.3. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Ricardo Cordeiro

4.3.1. Processo nº 01.189.804/12-07 Empreendimento: Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I – Leste/Oeste: Vale Do Arrudas Interessado: Prefeitura de Belo Horizonte Pedido de Vistas: Daniel Nepomuceno, Renato Michel, Iran Barbosa, Juninho Paim, Gladstone dos Anjos, Cláudia Pires e Maria de Fátima Gottschalg.

4.4. 4ª Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte Pedido de Vistas: Iran Barbosa, Juninho Paim, Gladstone dos Anjos, Cláudia Pires e Maria de Fátima Gottschalg.

4.5. Processo nº 01.113.889/13-33 Matéria: Alteração da permissividade de uso da Rua João Bernardino dos Santos, bairro Paquetá, Regional Pampulha Interessado: Vereador Juninho Los Hermanos Relator: Branca Marcahubas Cheib Pedido de Vistas: Juninho Paim

4.6. Processo nº 01.159.095/12-17 Matéria: Flexibilização do número de vagas e dispensa de atendimento à acessibilidade do empreendimento Centro Espírita Manoel Felipe Santiago, bairro Santo Antônio, Regional Centro-sul. Interessado: Centro Espírita Manoel Felipe Santiago Relator: Helcymara Oliveira Kutova Pedido de Vistas: Maria de Fátima Gottschalg

4.7. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida

4.7.1. Processo nº 01.074.421/13-09 Empreendimento: Mandala Disco Club Ltda - ME Interessado: Pedro Bossi Ribeiro Leite

4.7.2. Processo nº 01.182.816/12-38 Empreendimento: Automax Comercial Ltda Interessado: José Eduardo Lanna

4.8. Processo nº 01.175517/11-66 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Vila Conde Participações Ltda Relator: Paulo Freitas de Oliveira

4.9. Processo nº 01.137235/13-31 Matéria: Definição de Zoneamento Bairro Mangabeiras Interessado: Secretaria Municipal de Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo

4.10. Matéria: Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança – REIV. Apresentação: Lúcia Karine de Almeida

4.10.1. Processo nº 01.040.724/13-00 Empreendimento: Burn Comercial Ltda Interessado: Gustavo Jacob Soares

4.10.2. Processo nº 01.183.441/12-32 Empreendimento: Condomínio do Shopping Del Rey Interessado: Maurício José Pedrosa Malta Filho

4.10.3. Processo nº 01.117.045/12-62 Empreendimento: Erika de Carvalho Boratto Picinin (Espaço Garças) Interessado: Érika de Carvalho Boratto Picinin

4.11. Processo nº 01.151.302-13-67 Matéria: Definição de Zoneamento do Bairro Planalto Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Vasco de Oliveira Araújo

4.12. Processo nº 01.153.520/13-09 Matéria: Definição de Zoneamento do Bairro Mantiqueira Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Paulo Freitas de Oliveira

4.13. Processo nº 01.153.529/13-83 Matéria: Viação Serro – Direito de Permanência Interessado: Silvana Ladeira Bastos Relator: Célio Freitas Bouzada

4.14. Processo nº 01.102.838-07/92 Matéria: Flexibilização de Parâmetros Condomínio Fazenda da Serra Interessado: Associação de Moradores do Fazenda da Serra

4.15. Processo nº 01.089.636-09/94 Matéria: Isenção de Transferência de 15% de Gleba ao Município Interessado: Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Relator: Patrícia da Silva Ribeiro

5. Encerramento.


Lúcia Karine de Almeida

Gerente Executiva do COMPUR

Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos

Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano

Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Custódio Antônio de Mattos

Secretário Municipal de Desenvolvimento

Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

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