DOM - Diário Oficial do Município
Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Ano XIX - Edição N.: 4352
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito - Fundação Municipal de Cultura


INSTRUÇÃO NORMATIVA FMC Nº 003/2013


LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 2012


Estabelece os procedimentos relativos aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura no Edital para Apresentação de Projetos Culturais 2012.


O Presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, no Decreto Municipal nº 11.103, de 05 de agosto de 2002, e no Edital para Apresentação de Projetos Culturais 2012, publicado no DOM de 28/11/2012,

RESOLVE:


Art. 1º - Os Empreendedores de projetos culturais aprovados no processo seletivo da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), referentes ao Edital de 2012, conforme resultado constante do Anexo desta Instrução Normativa, deverão obedecer aos procedimentos a seguir dispostos:


1. DA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO - FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC) OU DE ENQUADRAMENTO - INCENTIVO FISCAL (IF)


1.1. Para receber o Certificado de Participação (FPC) ou de Enquadramento (IF), o empreendedor deverá apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, no prazo de 5/8/2013 a 23/8/2013, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Sede da Fundação Municipal de Cultura, na Rua Sapucaí, 571, andar térreo, Bairro Floresta, Belo Horizonte, a seguinte documentação:


1.1.1. Empreendedor Pessoa Física:

a) Cópia da Ficha de Inscrição Municipal (FIC), obtida através do cadastramento na Gerência de Atendimento ao Contribuinte (GEATCON) na Rua Espírito Santo, 593, térreo, Centro ou no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro);

b) Certidão de Quitação Plena Municipal (CND). Para sua emissão é necessário acessar o site http://cndonline.siatu.pbh.gov.br/CNDOnline/ ou solicitá-la através do BH Resolve. Esse documento tem validade de 01 (um) mês a partir da data de emissão;

c) Cópia da comprovação de Inscrição no INSS, ou PIS ou PASEP (é necessária a apresentação de apenas um dos três comprovantes citados neste item).


1.1.2. Empreendedor Pessoa Jurídica:

Cópia da Inscrição no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (SUCAF), modalidade inscrição, emitida pela Gerência de Cadastro de Fornecedores, situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, telefone 3277-4677. As informações sobre este documento também podem ser obtidas no site www.pbh.gov.br/sucaf ou no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro). Este documento deverá ser renovado periodicamente.


1.2. O empreendedor deverá observar que o endereço constante nos documentos públicos exigidos (FIC, CND, SUCAF) deverá ser o mesmo do comprovante de residência apresentado no projeto. Caso tenha alterado o endereço, o empreendedor deverá apresentar o comprovante de residência atualizado.


1.3. Não serão aceitos protocolos de solicitação dos documentos acima exigidos. O empreendedor deverá estar atento aos prazos necessários para a emissão dos mesmos.


1.4. Após receber o Certificado de Participação, o empreendedor beneficiado na modalidade FPC deverá providenciar a abertura de conta corrente vinculada* exclusivamente à movimentação financeira do projeto. Os dados da conta (banco, agência e número de conta) deverão ser informados à FMC até o dia 30/8/2013, em formulário disponibilizado pela DVGIC ou por e-mail, devidamente identificado com o nome do empreendedor, número e nome do projeto, para o endereço eletrônico dvgic.fmc@pbh.gov.br.

*Na conta vinculada o nome do projeto é identificado nas folhas dos cheques.


1.5. O empreendedor de projeto beneficiado na modalidade IF deverá providenciar a abertura de conta corrente vinculada* exclusivamente à movimentação financeira do projeto depois de efetivada a captação.

*Na conta vinculada o nome do projeto é identificado nas folhas dos cheques.


2. DOS PROJETOS APROVADOS NO FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC)


2.1. Após o recebimento do Certificado de Participação, o empreendedor será convocado para comparecer à DVGIC assinatura do Termo de Compromisso a ser firmado com a Fundação Municipal de Cultura para a realização do projeto.


2.2. O Certificado de Participação do FPC terá validade de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do depósito da 1ª parcela. O número de parcelas será definido de acordo com o cronograma físico e financeiro proposto no Formulário de Apresentação de Projetos, considerando também a especificidade do projeto, e conforme critério da Administração Pública.


2.3. O cronograma de execução do projeto será de até 16 (dezesseis) meses, sendo, em regra, vedada a sua prorrogação. A execução completa do projeto inclui a realização do projeto, prestação de contas parcial e final e cumprimento da contrapartida sociocultural.


2.4. Caso haja necessidade de readequação do orçamento proposto ao valor aprovado do projeto, esse procedimento deverá ser feito antes do recebimento da 1ª parcela.


3. DOS PROJETOS APROVADOS NO INCENTIVO FISCAL (IF)


3.1. O Certificado de Enquadramento do Incentivo Fiscal (IF) terá validade de 10 (dez) meses, contados da data de publicação do resultado no DOM. Portanto, o prazo para o empreendedor realizar o processo de captação será até o mês de maio de 2014.


3.2. O cronograma de execução do projeto será de até 24 (vinte e quatro) meses, sendo, em regra, vedada a sua prorrogação. A execução completa do projeto inclui a realização do projeto, prestação de contas parcial e final e cumprimento da contrapartida sociocultural.


3.3. Caso haja necessidade de readequação do orçamento proposto ao valor aprovado do projeto, esse procedimento deverá ser feito antes de lavrado o Termo de Compromisso.


3.4. A efetivação do Incentivo Fiscal dependerá da apresentação da seguinte documentação:


3.4.1. Do empreendedor:


a) Cópia do Certificado de Enquadramento emitido pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura;


b) Declaração de Não Parentesco, devidamente assinada pelo empreendedor, com firma reconhecida, em que comprova não possuir com o incentivador relação de matrimônio ou união estável, nem parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive.


3.4.2. Do Incentivador:


a) Formulário de Requerimento para Cadastramento de Incentivo Fiscal, fornecido pela DVGIC, assinado pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida, em duas vias;


b) Certidão de Quitação Plena Municipal (CND), disponível no site http://cndonline.siatu.pbh.gov.br/CNDOnline/. Esse documento tem validade de 01 (um) mês a partir da data de emissão;


c) Cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ;


d) Guias de recolhimento do ISSQN (original e cópia) quitadas junto ao Município de Belo Horizonte nos últimos 12 meses, relativas aos serviços prestados pela empresa incentivadora e/ou prova de recolhimento do ISSQN devido ao Município que tiver sido retido na fonte, por meio de comprovantes e guias de recolhimento fornecidos pelo tomador dos serviços por ele prestados (Obs.: Os originais das Guias de ISSQN e a cópia do requerimento serão devolvidos após conferência de toda a documentação pela DVGIC);


e) Cópia do contrato social registrado ou qualquer documento que identifique o representante legal da empresa incentivadora.


3.5. A documentação relativa ao Incentivo Fiscal deverá ser entregue na Divisão de Gestão da Lei de Incentivo, mediante agendamento pelo telefone 3277-4640 ou pelo e-mail dvgic.fmc@pbh.gov.br. O Incentivo Fiscal será liberado no prazo de 60 (sessenta) dias após a emissão do Termo de Compromisso e do Certificado de Incentivo Fiscal, com as assinaturas das partes envolvidas.


3.6. O empreendedor deverá comunicar à DVGIC qualquer alteração ou descumprimento do Termo de Compromisso e Certificado de Incentivo Fiscal, sob pena de seu cancelamento.


4. DA CONTRAPARTIDA SOCIOCULTURAL


4.1. A contrapartida sociocultural, obrigatória para ambas as modalidades, é uma ação a ser desenvolvida pelo projeto, mediante assinatura de Termo de Acordo entre o empreendedor e a Fundação Municipal de Cultura, representada pela Diretoria de Ação Cultural (tel.: 3277-9778).


4.2. O empreendedor que não levar a efeito o estabelecido no Termo de Acordo da Contrapartida estará sujeito às mesmas sanções previstas 5.12, desta Instrução Normativa.


5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


5.1. Qualquer solicitação ou comunicação do empreendedor referente ao seu projeto deverá ser protocolada, pelo mesmo ou por seu procurador, na Divisão de Gestão da LMIC.


5.2. O empreendedor deverá informar eventuais mudanças de endereço, telefone e e-mail, não se responsabilizando a DVGIC por correspondências enviadas e não recebidas.


5.3. O empreendedor que não entregar a documentação completa até a data estabelecida no item 1.1 não receberá o Certificado e perderá o direito de receber o benefício.


5.4. As alterações propostas para a realização do projeto, tais como mudança no cronograma de execução do projeto e/ou alteração de rubricas orçamentárias deverão ser encaminhadas à DVGIC antes da realização de qualquer despesa. São vedadas quaisquer alterações que modifiquem a essência do projeto aprovado pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.


5.5. O Manual de Gestão de Projetos Culturais e os formulários referentes à prestação de contas, de acompanhamento e avaliação, bem como de readequação orçamentária estarão disponíveis no site www.pbh.gov.br/cultura.


5.6. É obrigatória a observância dos critérios previstos no Manual de Gestão de Projetos Culturais.


5.7. Para efeito de prestação de contas, o empreendedor deverá estar apto a movimentar a conta corrente por meio de emissão de cheques.


5.8. O empreendedor deverá apresentar a prestação de contas parcial, quando o valor efetivamente gasto atingir 60% (sessenta por cento) do valor da parcela, no caso de FPC, ou do valor captado, no caso de IF.


5.9. Após a entrega da prestação de contas, o empreendedor terá um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua notificação, para sanar qualquer pendência apurada pela Divisão de Gestão da LMIC.


5.10. Transcorrido o prazo de execução do projeto, caso a prestação de contas não tenha sido entregue ou não tenha sido aprovada, o empreendedor estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa e à instauração de Tomada de Contas Especial, além das sanções previstas no Art. 9º da Lei 6.498/1993, em conformidade com o Art. 8º do Decreto 8.181/1995.


5.11. Em casos excepcionais, por iniciativa do interessado, poderá a CMIC deliberar acerca do cronograma de execução dos projetos beneficiados pela LMIC, mediante assinatura de Aditivo do Termo de Compromisso.


5.11.1. O Aditivo do Termo de Compromisso poderá ser lavrado uma única vez, a critério da FMC, após a avaliação de viabilidade de execução do projeto pela DVGIC, Assessoria Jurídica da FMC e CMIC.


5.12. O empreendedor que não comprovar, nos termos do Art. 9º da Lei 6.498/1993, a correta aplicação dos recursos transferidos ficará sujeito à restituição do valor do incentivo respectivo, corrigido pela variação aplicável aos tributos municipais, acrescido de 10% (dez por cento), e será excluído da participação em quaisquer projetos culturais beneficiados pela Legislação Municipal pelo período de 08 (oito) anos, sem prejuízo das penalidades criminais e civis cabíveis.


5.13. É obrigatório o uso das logomarcas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) nos produtos resultantes dos projetos incentivados, bem como em quaisquer atividades e materiais relacionados à sua difusão, divulgação, promoção e distribuição, em destaque equivalente ao que for dado ao maior patrocinador e/ou incentivador, conforme modelo e orientações fornecidos pela Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Cultura - ASCOM/FMC (tel.: 3277-4621; e-mail: ascom.fmc@pbh.gov.br). Para tanto, o empreendedor deverá fazer o download das logomarcas no site www.pbh.gov.br/cultura ou solicitar à ASCOM/FMC.


5.14. Todo e qualquer material de divulgação relativo a projeto incentivado pela LMIC deverá ser previamente encaminhado, com a respectiva cópia, para análise e aprovação pela ASCOM/FMC, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da impressão final.


5.15. A divulgação por meio de release ou spot deve conter a frase “Projeto beneficiado com os recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura” no corpo da matéria.


5.16. O empreendedor deverá encaminhar para a ASCOM/FMC o material para a divulgação do seu projeto no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br, até o dia 10 (dez) do mês anterior ao evento.


5.17. A Divisão de Gestão da LMIC convocará os empreendedores dos projetos aprovados no Edital 2012, em data e horário a serem oportunamente divulgados, para participar do Curso de Gestão de Projetos Culturais.


5.18. Os comunicados e notificações da FMC ao empreendedor poderão ser expedidos com aviso de recebimento ou outra forma que assegure a ciência do interessado, sem prejuízo de notificação por correspondência eletrônica.


Art. 2º - Cabe à DVGIC tomar as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nesta Instrução Normativa.


Art. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 12 de julho de 2013


Leônidas José Oliveira

Presidente


ANEXO


Nº Projeto

Nome

Empreendedor

Modalidade

Valor Aprovado

5

MUSEU DE ARTES E OFICIOS - AÇÃO EDUCATIVA 2013/2014

INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ

IF

R$ 100.000,00

6

CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO TEATRAL: NEM O PIPOQUEIRO

FABIANA OLIVEIRA DE JESUS

FPC

R$ 64.481,76

43

INVISÍVEL COTIDIANO

MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO

FPC

R$ 70.000,00

62

MEU MELHOR AMIGO

ALAIR MARTINS NEVES

FPC

R$ 70.000,00

81

7ª MOSTRA CINEBH

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

IF

R$ 213.000,00

88

INDIE 2013 - MOSTRA DE CINEMA MUNDIAL

ZETA FILMES LTDA.

IF

R$ 213.000,00

91

PROGRAMA DE TELEVISÃO CINE MAGAZINE - 16 ANOS NO AR

TRADE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA

IF

R$ 90.000,00

113

BIBLIOTECA DIGITAL DE MÚSICA PARA CINEMA, VÍDEO E MULTIMÍDIA

ANDERSEN VIANA

FPC

R$ 69.996,00

150

PRIMAVERA DOS LIVROS - EXPOSIÇÃO E PALESTRA 1ª EDIÇÃO - MINAS GERAIS

INSTITUTO ARTE DAS AMÉRICAS

FPC

R$ 119.999,25

159

ÁLBUM DE DE POEMINHAS

MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO NASCIMENTO

FPC

R$ 45.269,70

188

PIERROT LUNAR 20 ANOS - PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA

COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LUNAR

FPC

R$ 119.988,00

194

ATITUDE E CONSCIÊNCIA NORTE

EDIVÂNIO JOSÉ SILVEIRA

FPC

R$ 109.130,00

197

HIP HOP - EDUCAÇÃO PARA A VIDA ANO 4

HUDSON CARLOS DE OLIVEIRA

FPC

R$ 69.988,00

202

PAT & OS MAUZÕES, JAZZ, SOUL E A CIDADE

PATRICIA RODRIGUES DE PAULA

IF

R$ 119.868,00

211

ASSANHADO- GRAVAÇÃO DE CD E RODA-SHOW DE LANÇAMENTO

RODRIGO HERINGER COSTA

FPC

R$ 89.999,70

235

RESSONÂNCIAS NOTURNAS

CLOVIS SALGADO GONTIJO OLIVEIRA

FPC

R$ 53.660,25

237

REFORMA SEDE MENINAS DE SINHÁ

GRUPO CULTURAL MENINAS DE SINHÁ

FPC

R$ 79.974,30

239

CD E SHOW DE LANÇAMENTO DE EPHIGÊNIA LOPES

EPHIGENIA ROMUALDA LOPES TEIXEIRA.

FPC

R$ 90.000,00

244

NÔMADE 2013

KEYLA PITANGA MONADJEMI

IF

R$ 220.000,00

251

CONCERTOS DIDATICOS

SANTIAGO VASCOLNCELOS TOSTES

FPC

R$ 69.925,80

255

CORPORAÇÕES MUSICAIS DE BELO HORIZONTE - REGISTRO FONOGRÁFICO

NAS MONTANHAS PRODUÇÕES LTDA

FPC

R$ 97.691,00

259

CINECLUBE SABOTAGE: DIÁLOGOS ENTRE O CINEMA E A EDUCAÇÃO

OFICINA DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

FPC

R$ 110.000,00

263

EXPOSIÇÃO ESTAMPOEMAS - OS FILHOS DE CHICA DA SILVA

ELISA MARIA GROSSI FABRINO

FPC

R$ 74.984,00

268

O TERCEIRO 21

ELMO AUGUSTO ALVES

IF

R$ 95.143,40

269

MANUTENÇÃO ASSOCIAÇÃO CURTA MINAS/ABD-MG - ENCONTROS TEMÁTICOS E WORKSHOPS

ASSOCIAÇÃO CURTA MINAS/ABD-MG

FPC

R$ 110.000,00

270

I CICLO DE APRIMORAMENTO EM AUDIOVISUAL

RAFAELLA FANTAUZZI DOS SANTOS

FPC

R$ 70.000,00

274

''POEMAS PARA CANTAR E DANÇAR - ZEBETO CORRÊA CANTA O COLETIVO 21 ''

JOSÉ ROBERTO CORRÊA RIBEIRO

IF

R$ 100.000,00

285

11ª MUMIA - MOSTRA UDIGRUDI DE ANIMAÇÃO

SAVIO LEITE E SILVA

FPC

R$ 90.000,00

287

CIRCULAÇÃO SHOW E DOCUMENTÁRIO BROTHER SOUL

JOSÉ ANTÔNIO TITO

FPC

R$ 70.000,00

288

SEMINÁRIO "REFLETINDO SOBRE AS CONEXÕES EN TRE ARTE, CU LTURA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL"

CLARICE DE ASSIS LIBÂNIO

FPC

R$ 63.750,00

294

O SOM DO TROVÃO - 2º EDIÇÃO

DANIELA MORAES SOUZA RAMOS

FPC

R$ 69.641,25

299

FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA

FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA

IF

R$ 120.000,00

301

MONTAGEM E APRSENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ''QUANDO EFE'', DA CIA. FUSION DE DANÇAS URBANAS

LEANDRO JUNIO BELILO

FPC

R$ 68.390,00

323

DERIVA SONS PARA EL FIM DE LOS TIEMPOS

RENAN FONTES BENTO

FPC

R$ 69.993,00

331

QUATROLOSCINCO - MONTAGEM DE ESPETÁCULO

ÍTALO LAUREANO DA SILVA

IF

R$ 120.000,00

354

QUINTA INSTRUMENTAL

RITA DE CÁSSIA BRITO CUPERTINO

IF

R$ 110.000,00

364

MÚSICA, POESIA E DRAMA: A ÓPERA EM MG

ROBSON BESSA COSTA

IF

R$ 70.000,00

365

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO TEATRO DA CIDADE

TEATRO DE PESQUISA

FPC

R$ 119.645,50

369

REVISTA MARIMBONDO

JÚLIA PARIZZI CARVALHO MOYSÉS

FPC

R$ 64.880,00

409

"BATUQUE NA COZINHA - O SAMBA NAS RÁDIOS DE BH E REGIÃO METROPOLITANA (TEMPORADA 2012)

CARLOS ROBERTO DA SILVA

FPC

R$ 44.982,00

419

VIOLONCELO ONTEM E HOJE - CD E CONCERTO COM MOSTRA DE COMPOSIÇÕES E TRANSCRIÇÕES DA MÚSICA BRASILEIRA E CONTEMPORÂNEA DE BELO HORIZONTE.

CLÁUDIO URGEL PIRES CARDOSO

IF

R$ 85.287,20

423

SAUDADE

MARCELO ANGELO DINIZ ALESSIO

FPC

R$ 69.997,94

437

BIBLIOTECA SEMPRE UM PAPO - ANO IV

ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO

IF

R$ 87.934,00

442

MARCELO JIRAN " HORIZONTE BRASILEIRO" GRAVAÇÃO DE CD E SHOW DE LANÇAMENTO

MARCELO JIRAN XAVIER

IF

R$ 100.000,00

453

QUINTETO DIALETO INTERPRETA PIXINGUINHA, RADAMÉS GNATTALI E ANÍBAL AUGUSTO SARDINHA

CAMILO CÓRDOVA CHRISTOFÁRO

FPC

R$ 69.710,00

460

CLUSTER. CIDADE, DESIGN, INOVAÇÃO (PALESTRAS.REVISTAS.WEB)

MARIO OSVALDO SUAREZ GONZALES

FPC

R$ 74.900,00

488

CLÁSSICOS DO CLÁSSICOS DO MAYOMBE GRUPO DE TEATRO

MAYOMBE GRUPO DE TEATRO

FPC

R$ 25.000,00

514

CD DENYS VICTORIANO

DENILSON FERREIRA VITORIANO

FPC

R$ 90.000,00

522

PANORAMA DO LIVRO PARA CRIANÇAS E JOVENS

CLEIDE APARECIDA FERNANDES

FPC

R$ 70.240,80

555

MASTERCLASSES EM BEL CANTO PELA "ACADEMIE INTERNATIONALE D'ETÉ DE NICE 2013"

NIVEA RENATA ALENCAR DE FREITAS

FPC

R$ 9.860,89

564

CD COM SHOW DE LANÇAMENTO DO PROJETO PSICOFF

CHRISTIAN SIBELIUS QUITES

FPC

R$ 89.985,00

568

IIIª SEMANA DA FOTOGRAFIA DE BELO HORIZONTE

TIBERIO CESAR FRANÇA

FPC

R$ 115.730,00

576

AQUI E EM OUTROS LUGARES

ELAINE AMARO LEITE SIMÕES

FPC

R$ 89.620,65

598

SE PUDER, NAO ESQUEÇA

MARCO AURÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO

FPC

R$ 139.500,00

601

7 ESTRELO - IV

ANDRÉ LANARI DOS MARES GUIA

FPC

R$ 70.912,96

610

UM RELATÓRIO PARA UMA ACADEMIA

GEORGIA DE OLIVEIRA

FPC

R$ 70.000,00

611

GENTE DO SEMÁFRO

MARCELO REIS MORAIS

FPC

R$ 90.000,00

617

ORIUNDO PARA CRIANÇAS

ANA HELENA DE SOUSA CAMPOS

FPC

R$ 69.994,00

643

FORUMDOC.BH.2013 - 17º FESTIVAL DO FILME DOCMENTÁRIO E ETNÓGRAFICO DE BELO HORIZONTE

CAROLINA LIMA CANGUÇU

FPC

R$ 110.000,00

652

CANÇÕES DE SÃO FRANCISCO

LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

IF

R$ 69.630,00

653

CESAR DE AGUIAR INTERPRETA SUAS CANÇÕES

GERALDO CÉSAR DE AGUIAR DA SILVA VIEIRA

FPC

R$ 89.355,00

688

MEMÓRIAS DO CÁRCERE DE CHUMBO

ERICK CRISTIANO LEITE SOUZA

FPC

R$ 120.767,00

694

CÂNCIO DE OLIVEIRA - MEMÓRIA FOTOGRÁFICA DE BELO HORIZONTE

HEITOR MUINHOS DE PAULA

FPC

R$ 74.581,50

705

ENCONTRO COM O AUTOR 2013/2014

THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

FPC

R$ 63.462,00

706

MISA CRIOLLA E RECITAL PIANO E VOZ

FELIPE VASCONCELLOS RIBEIRO

FPC

R$ 70.000,00

718

"O SAMBA É MEU GUIA" - CD MARINA GOMES

MARINA GOMES DE OLIVEIRA

FPC

R$ 89.789,00

731

INDELÉVEL

RAFAEL COSTA DIAS VIEIRA

FPC

R$ 66.879,75

733

TAMBORADA DE MINAS

ANDRÉ RIBEIRO COUTO TAQUES

FPC

R$ 62.965,88

735

CONGO BRASIL OFICINA DE PERCUSSÃO

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA

IF

R$ 89.045,00

738

FESTIVAL TRANSBORDA - 3ª EDIÇÃO

ROBERTA HENRIQUES DE BRITO

IF

R$ 100.000,00

750

OLHAR CULTURAL:"A VISÃO POPULAR ATRAVÉS DO PINHOLE"

ANTÔNIO RÚBIO GRAZZIANO VIEIRA

FPC

R$ 44.983,05

756

INDICE DE LEITURA DE BELO HORIZONTE E DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR EDITORIAL EM MINAS

MARTA PROCÓPIO DE OLIVEIRA

FPC

R$ 45.000,00

759

XIX ENCONTRO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA ANGOLA

JURANDIR FRANCISCO DO NASCIMENTO

FPC

R$ 68.000,00

779

COMPETÊNCIAS CRIATIVAS - CASA UNA DE CULTURA

INSTITUTO UNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURAL

IF

R$ 80.000,00

787

PUFTICTÁ - MÚSICA E PERCUSSÃO PARA TODOS

LETÍCIA SANDRA ARAÚJO CARVALHO

FPC

R$ 74.004,00

813

RESIDÊNCIA ARTISTICA NO WORKCENTER OF JERZY GROTOWSKI AND THOMAS RICHARDS - ITÁLIA

GRAZIELE TATIANE SENA DA SILVA

FPC

R$ 34.600,00

819

O MEDO NA RETOMADA

MARCELO MIRANDA DA SILVA

FPC

R$ 110.000,00

833

TABELA DE INSTRUMENTAÇÃO

MAÍRA CIMBLERIS ALKMIM

FPC

R$ 60.018,00

846

A HISTÓRIA DE MINAS NA OBRA DA ARTISTA YARA TUPYNAMBÁ

INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ

IF

R$ 99.165,00

864

FESTIVAL 6º ENCONTRO MINEIRO DE FLAGGERS DE 2013

ANDRÉ LUIZ DE MENEZES DUARTE

FPC

R$ 19.389,06

869

CANÇÃO NA CESTA

RICARDO DOS REIS OLIVEIRA

FPC

R$ 23.450,00

871

VERÃO ARTE CONTEMPORÂNEA 2014

IONE TIBURCIO MEDEIROS

IF

R$ 200.000,00

877

O CIRCO VEM AÍ

AFFONSO MONTEIRO NETTO

FPC

R$ 70.000,00

883

PROJETO DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO DO MUSEU MINEIRO

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU MINEIRO

FPC

R$ 101.947,98

904

A-MOSTRA.LAB 2013

DENISE LOPES LEAL

FPC

R$ 116.833,50

913

PRAÇA DA ESTAÇÃO: CIRCUITO CULTURAL, ARTE E CONHECIMENTO

AIRAM RESENDE BOA MORTE

FPC

R$ 65.472,25

918

TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA

ARLECCHINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

IF

R$ 119.856,00

935

TOCA DE TATU NOS CENTROS CULTURAIS

LUCAS PIMENTEL TELLES

FPC

R$ 70.000,00

938

1ª PRIMAVERA CULTURAL DO BAIRRO JAQUELINE

CLAUDIONOR SOUZA BRITO

FPC

R$ 114.311,17

947

SAVASSI FESTIVAL 2013

BRUNO BRAZ GOLGHER

IF

R$ 100.000,00

956

COLEÇÃO LEVE 1 LIVRO

BRUNO RAFAEL MARQUES BRUM

FPC

R$ 79.760,00

963

CONCERTOS PARA BH

LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA

FPC

R$ 79.111,20

973

4º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA ANGOLA

GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA

FPC

R$ 63.750,00

975

III JANELA DE DRAMATURGIA

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS SOUZA

FPC

R$ 77.616,00

1011

LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO DO CD "SÓ", DE ANTONIO LOUREIRO

OTÁVIO LUIZ RIBEIRO BRETAS

FPC

R$ 69.914,25

1013

CENTRO CULTURAL CASA DE CANDONGAS -PROGRAMAÇÃO 2013

CENTRO CULTURAL CASA DE CANDONGAS

FPC

R$ 118.400,00

1017

BH ELEGANTE - CIDADE IMAGEM IDENTIDADE

FLÁVIO PINTO VALLE

IF

R$ 97.350,00

1020

CURTA CIRCUITO - MOSTRA DE CINEMA PERMANENTE

CLAUDIO CONSTANTINO BARBOSA

IF

R$ 213.000,00

1024

PASSADO E PRESENTE: ACERVO FOTOGRÁFICO PEDRO MORDENTE

ROGÉRIO DA SILVA COSTA

FPC

R$ 57.820,00

1026

FESTIVAL’ DE CULTURA INDIANA MÀHAMEL

ANTÔNIO DE MELO MONTEIRO I

IF

R$ 95.000,00

1027

VIRADA DO MERCADO 2013 - EXPERIMENTO

TARCÍSIO DE CAMPOS RIBEIRO JÚNIOR

IF

R$ 210.000,00

1030

BAILE SOCIAL

TADEU AUGUSTO SANTOS DE SANTANA

IF

R$ 75.000,00

1032

SAMBA DE IAIA

CAMILLA DAS GRAÇAS COSTA

IF

R$ 75.000,00

1034

LEITURA PARA TODOS

ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEIA DE TEXTOS

IF

R$ 80.000,00

1053

ALMOÇO COM MÚSICA

WILZA APARECIDA MAGALHÃES SOUZA

FPC

R$ 24.540,00

1060

MOSTRA CINEAFROBH: PAZ NO MUNDO CAMARÁ CONVIDA FILMES AFRO PRA VOLTA QUE O MUNDO DÁ

CAREM CRISTINI NOBRE DE ABREU

FPC

R$ 104.200,00

1065

ARTE E ESPAÇO: UMA SITUAÇÃO POLÍTICA DO SÉCULO XXI

DUO EDITORIAL LTDA - ME

IF

R$ 69.457,00

1066

GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS: NOVOS DESAFIOS

INSPIRE GESTÃO CULTURAL

IF

R$ 89.748,75

1078

WORKSHOP “A BATERIA NO CONTEXTO DA MÚSICA POLULAR BRASILEIRA

LUIZ PAULO RAMOS

FPC

R$ 48.600,00

1093

O MENINO NO ESPELHO

CAMISA LISTRADA LTDA

IF

R$ 200.000,00

1124

CHORO DE CÂMARA NO MUSEU

VICTOR DE MELO LOPES

FPC

R$ 69.930,00

1125

2º SALÃO DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL DE MINAS GERAIS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL

CÂMARA MINEIRA DO LIVRO

IF

R$ 220.002,20

1126

DELEGASCIA-CINCO ANOS

THIAGO PEREZ DE PAULA FRANCO BUENO

FPC

R$ 80.000,00

1127

CIRCULAÇÃO DE CONCERTO DIDÁTICO "RETRATO DA CANÇÃO BRASILEIRA" PELO DUO VALQUÍRIA GOMES E ANDERSON REIS NOS CENTROS CULTURAIS DE BELO HORIZONTE.

ANDERSON REIS DOS SANTOS

FPC

R$ 31.111,50

1132

RETRATOS DE ARTISTAS:MOLDURAS DO PENSAMENTO

RENARDE FREIRE NOBRE

FPC

R$ 67.729,04

1141

MARCAS DE MINAS-MEMÓRIA DA LITOGRAFIA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS

LOTUS AMANDA MARIA LOBO

FPC

R$ 79.989,00

1147

PUBLICAÇÃO IMPRESSA, DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARRANJOS VOCAIS DE ROGÉRIO LEONEL

ROGÉRIO LEONEL COSTA

FPC

R$ 71.610,00

1181

MAURINHO E OS MAUDITOS

MAURO LUIZ COSTA FERREIRA FILHO

FPC

R$ 89.985,00

1192

FOTO EM PAUTA 2013

CAMERA WORK PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CULTURAIS LTDA

IF

R$ 77.000,00

1195

PIANOFEST

VIRTUOSI PODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP

IF

R$ 130.000,00

1201

ATÉ ONDE PODE CHEGAR UM FILME DE FAMÍLIA

RODOLFO NAZARETH JUNQUEIRA FONSECA

FPC

R$ 89.910,00

1208

40ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DA DANÇA MG

SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE MINAS GERAIS

IF

R$ 220.000,00

1210

VINTE E CINCO BOLEROS ENTRE SAMBAS

WALDEMAR EUZÉBIO PEREIRA

FPC

R$ 69.075,00

1211

O ABRIGO DA CANÇÃO

LUCIANO OTÁVIO DOS SANTOS DIAS

FPC

R$ 74.780,00

1214

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CASINHA

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASINHA

FPC

R$ 119.618,00

1231

FEEBRA - FESTIVAL DE EXPERIMENTO BRASILEIRO

RAFAEL ABRAS MENDES

FPC

R$ 44.992,50

1241

II FESTIVAL DE CAPOEIRA BH DE PERNAS PRO AR

DANNY ALEXANDRO LOPES DE OLIVEIRA

FPC

R$ 28.597,80

1244

CALEIDOSCÓPIO DE OFICINAS

RODRIGO CHAVES DE FREITAS

FPC

R$ 71.851,50

1251

CARNAVALIZA BH

TOMÁS CARVALHO ERNEST DIAS

IF

R$ 69.380,03

1267

MAXILILAR VIRIL-MITO PRIMORDIAL

AMAURY BORGES DE CAMPOS

FPC

R$ 70.000,00

1271

ESTAÇÃO CALAFATE

CLARICE DE ARAUJO SOUSA FONSECA

FPC

R$ 60.000,00

1277

CULTURA DO GUETTO "EM AÇÃO"

GLADSTONE NAVARRO DOS SANTOS

FPC

R$ 69.023,75

1280

CIÇA - MEMÓRIAS EM DEVIR

MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA

IF

R$ 119.860,00

1281

DISCOTECA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

EDUARDO PAMPANI

FPC

R$ 66.948,00

1294

MOVIMENTA.ART CINECLUBE - 6º EDIÇÃO ESPECIAL FELCO BH

NEIMAR ALVES BARROSO

FPC

R$ 108.661,00

1299

SHOW ÉRIKA MACHADO

ÉRIKA MACHADO HERMETO

IF

R$ 70.000,00

1301

MANUTENÇÃO CINE BELAS ARTES

INSTITUTO ARTE BRASIL

IF

R$ 149.182,00

1340

MÚSICA NO PONTO

MARCELO PENIDO FERREIRA DA SILVA

FPC

R$ 66.200,00

1345

D.U.C.T.O: CARTA HIDROGRÁFICA

MARCELO DRUMMOND LAGE

FPC

R$ 79.800,00

1360

VIOLÃOT INTERCAMBIO 2013

FREDERICO TAVARES HERMANN

FPC

R$ 74.852,40

1362

MOVIMENTO VIOLÃO

ADONAY DAS NEVES

IF

R$ 70.000,00

1389

O SEGREDO DO SUCESSO

RENATO TAMEIRÃO PINTO

IF

R$ 117.950,00

1391

SIMPÓSIO DE COMUNICAÇÃO PARA PROJETOS CULTURAIS

JULIA BARDI

IF

R$ 89.920,00

1402

VOZES DE MESTRES - SEMINÁRIO DO CONGADO DE BELO HORIZONTE

GEOVANA DIAS JARDIM

FPC

R$ 74.999,77

1405

QUIPROQUÓ

DUBEM COMUNICAÇÃO E CULTURA

FPC

R$ 69.999,50

1421

CIRCUITO SENTA A PUA! GAFIEIRA- 2º EDIÇÃO

RODRIGO TORINO FERREIRA

IF

R$ 70.000,00

1476

FOLIA DIGITAL- GUIA MULTIPLATAFORMA DO CARNAVAL NAS NOVES REGIONAIS DE BH.

ISRAEL DO VALE NETO

FPC

R$ 59.378,03

1484

EDUCAÇÃO EM MUSEUS- V SEMINARIO E I SIMPOSIO INTERNACIONAL DA RIMC

POP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA

IF

R$ 80.000,00

1487

GAMBIOLÓGOS 2.0

FREDERICO BRAGA TORRES PAULINO

IF

R$ 89.980,00

1505

1º CORTEJO DE CULTURA POPULAR

RENÉ LOMMEZ GOMES

FPC

R$ 79.978,50

1530

FESTIVAL CURTA MODA

VINICIUS LEONEL BALDO

FPC

R$ 119.994,00

1531

FESTIVAL DE MÚSICA LIVRE

LEANDRO RALLO

FPC

R$ 119.999,25

1533

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS DO SEGMENTO DE MODA DE BELO HORIZONTE PARA O CRM

INES TAVARES YAMAGUCHI

FPC

R$ 59.440,50

1536

CIDADE RETRÔ

FABIANA DIAS COSTA

FPC

R$ 119.999,25

1558

IMAGINÁRIO COLETIVO

JORGE DE MORAIS QUINTÃO JÚNIOR

FPC

R$ 74.935,05

1578

PATO FU 20 ANOS

JOÃO DANIEL ULHOA

IF

R$ 90.000,00

1595

BURITI - TRILHA SONORA PARA CORPO DE BAILE, DE GUIMARÃES ROSA

SERGIO SILVA NICACIO

FPC

R$ 70.000,00

1604

FIF- FESTIVAL INTERNACIONAL DO FOTOGRAFIA DE BELO HORIZONTE

GUILHERME VIEIRA PINTO DA CUNHA

FPC

R$ 120.000,00

1607

PROGRAMAÇÃO CULTURAL LETRAS E PONTO

DAGMAR DE OLIVEIRA BRAGA

FPC

R$ 48.258,00

1615

MEMORIAS DA VILA - HISTORIA DOS PRIMEIROS MORADORES DO AGLOMERADO DA SERRA

JOANA TAVERES PINTO DA CUNHA

FPC

R$ 68.000,00

1633

FID2013-PROGRAMA CIRCULANDO GRANDE BH

ADRIANA PERRELLA MATOS (NOME ARTÍSTICO ADRIANA BANANA)

FPC

R$ 120.000,00

1649

HORIZONTES PERIFÉRICOS - 2º EDIÇÃO

SÉRGIO HENRIQUE CARVALHO VILAÇA

FPC

R$ 64.890,00

1680

A IMAGEM DE NÓS MESMOS - OFICINA DE FORMAÇÃO EM FOTOGRAFIA NAS COMUNIDADES DOS OLHOS D´AGUA E PILAR

ANA CARVALHO ZILLER DE ARAUJO F

FPC

R$ 74.999,93

1747

PAISAGEM E ARTE NA PAMPULHA

JUAN MARIA MATEOS MATEOS

FPC

R$ 58.820,00

1756

MITOCÔNDRIA-A CULTURA QUE RESPIRA A CIDADE

JANAINA HELENA CUNHA MELO

IF

R$ 75.000,00

1818

CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO DE DANÇA ''QUEM SOU EU ?''

ASSOCIAÇÃO QUERUBINS

FPC

R$ 70.000,00

1823

MIMULUS. ITUIUTABA, 325

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MIMULUS

IF

R$ 120.888,76

1844

ARTE & GRAFITE

MARA MATTOS CARDOSO

IF

R$ 82.525,30

1852

CAVALO MOTOR: DP GRANDE SERTÃO À CIDADE GRANDE

MAKELY OLIVEIRA SOARES GOMES

FPC

R$ 88.987,50

1860

QUATRO ATORES À PROCURA DE...

FÁBIO FURTADO GUIMARÃES

FPC

R$ 70.000,00

1876

SAMBA DE NOEL

ROBSON NERES CAETANO

FPC

R$ 105.395,00

1885

MONTAGEM-LA NONNA

CANGARAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

IF

R$ 119.410,50

1888

FERNANDO SABINO - 90ANOS

BERNARDO ESTILL SABINO

FPC

R$ 120.000,00

1898

MANUTENÇÃO DO TEATRO KLEBER JUNQUEIRA

ASSOCIAÇÃO MÓBILE CULTURAL

IF

R$ 100.134,70

1907

PROGRAMAÇÃO CULTURAL MUSEU DOS BRINQUEDOS

INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER

IF

R$ 81.446,25

1923

MOSTRA ARTÍSTICA DO CENTRO INTERNACIONAL DE TEATRO ECUM - CIT - ECUM - TEATROS NA AMÉRICA LATINA

ECUM CENTRAL DE PRODUÇÃO LTDA.

IF

R$ 200.000,00


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