DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, May 2, 2013
Ano XXVI - Edição N.: 4302
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Saúde

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2013


Revoga Instrução de Serviço.


O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS-BH, no uso de suas atribuições legais e, em especial, no que dispõe o Decreto 11.732, de 14 de junho de 2004, objetivando dar aprimoramento e celeridade aos procedimentos desta Pasta,

RESOLVE:


Art. 1º - Revogar a Instrução de Serviço SMSA/SUS-BH Nº 002/98, de 19 de fevereiro de 1998.


Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação.


Belo Horizonte, 29 de abril de 2013


Marcelo Gouvêa Teixeira

Secretário Municipal de Saúde

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