Friday, December 21, 2012
Ano XXVI - Edição N.: 4218
Secretaria Municipal de Governo
PORTARIA Nº 5.819, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no disposto na Lei nº 6.498, de 29 de dezembro 1993, e no Decreto nº 11.103, de 05 de agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Thiago Araújo, membro titular da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, representante da Administração Municipal, e designar para a referida vaga, Milton Rodrigues Alves, para cumprir o restante do mandato.
Art. 2º - Dispensar Ílvio Mendes do Amaral, membro suplente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, representante da Administração Municipal, e designar, para a referida vaga, Dayse Lúcia Soares Belico, para cumprir o restante do mandato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2012
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte