DOM - Diário Oficial do Município
Friday, February 24, 2012
Ano XVIII - Edição N.: 4016
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito - Fundação Municipal de Cultura

INSTRUÇÃO NORMATIVA FMC Nº 001/2012

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 2011


Estabelece os procedimentos relativos aos projetos culturais beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura no Edital para Seleção de Projetos Culturais de 2011.


A Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, no Decreto Municipal nº 11.103, de 05 de agosto de 2002, e no Edital para Seleção de Projetos Culturais 2011, publicado no DOM de 27/9/2011,

RESOLVE:


Art. 1º - Os Empreendedores de projetos culturais aprovados no processo seletivo da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), referentes ao Edital de 2011, conforme resultado constante do Anexo Único desta Instrução Normativa, deverão obedecer aos procedimentos a seguir dispostos:


I. DA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO - FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC) OU DE ENQUADRAMENTO - INCENTIVO FISCAL (IF)


1. Para receber o Certificado de Participação (FPC) ou de Enquadramento (IF), o empreendedor deverá comparecer pessoalmente, ou por procurador, designado mediante procuração com firma reconhecida, à Divisão de Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura da Fundação Municipal de Cultura – DVGIC/FMC, situada na Rua Sapucaí, 571, andar térreo, Bairro Floresta, portando a documentação exigida e dentro do prazo estabelecido conforme itens 2 e 3 abaixo.


2. Documentação necessária para obtenção do Certificado de Participação (FPC) ou de Enquadramento (IF):

2.1. Empreendedor Pessoa Física:

a) Cópia da Ficha de Inscrição Municipal (FIC), obtida através do cadastramento na Gerência de Atendimento ao Contribuinte (GEATCON) na Rua Espírito Santo, 593, térreo, Centro ou no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro);

b) Certidão de Quitação Plena Municipal (CND). Para sua emissão é necessário acessar o site www.fazenda.pbh.gov.br ou solicitá-lo através do BH Resolve. Esse documento tem validade de 01 (um) mês a partir da data de emissão;

c) Cópia da comprovação de Inscrição no INSS, ou PIS ou PASEP (é necessária a apresentação de apenas um dos três comprovantes citados).


2.2. Empreendedor Pessoa Jurídica:

Cópia da Inscrição no Sistema Único de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (SUCAF), modalidade inscrição, emitida pela Gerência de Cadastro de Fornecedores, situada na Rua Espírito santo, 605, 14º andar, Centro, telefone 3277-4677. As informações sobre este documento também podem ser obtidas no site www.pbh.gov.br/sucaf ou no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro), de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 19 horas (este documento deverá ser renovado periodicamente).


2.3. O empreendedor deverá observar que o endereço constante nos documentos públicos exigidos (FIC, CND, SUCAF) deverá ser o mesmo apresentado no comprovante de residência.


2.4. Não serão aceitos protocolos de solicitação dos documentos acima exigidos. O empreendedor deverá estar atento aos prazos necessários para a emissão dos mesmos.


2.5. Mediante a entrega da documentação relacionada nos itens 2.1 (Pessoa física) e 2.2 (Pessoa Jurídica), o prazo para a retirada do Certificado de Aprovação (FPC e IF) e abertura de conta corrente vinculada ao projeto é de 05/03/2012 até 10/04/2012. A documentação deverá ser entregue na Rua Sapucaí, 571, andar térreo, Bairro Floresta, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 17 horas.


2.6. Após o recebimento do Certificado de Aprovação, emitido pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC, o empreendedor deverá providenciar a abertura de conta corrente vinculada exclusivamente à movimentação financeira do projeto beneficiado pela LMIC e informar, em formulário fornecido pela DVGIC, os dados relativos à conta específica do projeto (banco, agência e número de conta). A conta deverá ser aberta em um dos bancos indicados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (qualquer agência do Banco do Brasil ou Banco Bonsucesso, Agência 0001 - Rua Alvarenga Peixoto, 974, 7º andar, Santo Agostinho).

2.6.1. Os dados da conta bancária também poderão ser enviados por e-mail para o endereço eletrônico dvgic.fmc@pbh.gov.br, desde que devidamente identificado com o nome do empreendedor, número e nome do projeto beneficiado.


II. DOS PROJETOS APROVADOS NO FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC)


1. Após o recebimento do Certificado de Participação, no prazo de até 10/04/2012, o empreendedor será convocado para comparecer à Divisão de Gestão da LMIC para proceder à assinatura do Termo de Compromisso – documento firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e o Empreendedor, no sentido de viabilizar a realização do projeto.


2. O Certificado de Participação do FPC terá validade de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do depósito da 1ª parcela. O número de parcelas será definido conforme cronograma físico e financeiro proposto no Formulário de Apresentação de Projetos, considerando também a especificidade do projeto.

2.1. O cronograma máximo de execução do projeto será de até 16 (dezesseis) meses, sendo vedada a sua prorrogação.

2.2. Caso haja necessidade de readequação do valor do projeto aprovado, esse procedimento deverá ser feito antes do recebimento da 1ª parcela.


III. DOS PROJETOS APROVADOS NO INCENTIVO FISCAL (IF)

1. O Certificado de Enquadramento no Incentivo Fiscal (IF) terá validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data de publicação do resultado no DOM, ou seja, até dezembro de 2012.


2. Formalizada a captação, a partir do primeiro repasse, o empreendedor terá até 14 (quatorze) meses para concluir o processo de captação, realizar o projeto e entregar a prestação de contas.


3. O cronograma máximo de execução do projeto será de até 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a sua prorrogação.


4. O procedimento para efetivação do Incentivo Fiscal dependerá da apresentação da seguinte documentação, fornecida pelo empreendedor e incentivador:

4.1. Documentação do empreendedor:

a) Declaração de Não Parentesco, devidamente assinada pelo empreendedor, com firma reconhecida, em que comprova não possuir com o incentivador relação de matrimônio ou união estável, nem parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;

b) Cópia do Certificado de Enquadramento emitido pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.

4.1.1. O empreendedor deverá proceder à abertura da conta corrente, somente após a efetivação da captação, em um dos bancos indicados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (qualquer agência do Banco do Brasil ou Banco Bonsucesso, Agência 0001 - Rua Alvarenga Peixoto, 974, 7º andar, Santo Agostinho), onde toda e qualquer movimentação financeira relativa ao projeto cultural deverá ser realizada.

4.2. Documentação do Incentivador:

a) Formulário de Requerimento para Cadastramento de Incentivo Fiscal, fornecido pela DVGIC, devidamente preenchido, assinado pelo representante legal da empresa, com firma reconhecida, em duas vias, sendo uma original;

b) Certidão de Quitação Plena Municipal (CND) do incentivador. Para sua emissão é necessário acessar o site www.fazenda.pbh.gov.br. Esse documento tem validade de 01 (um) mês a partir da data de emissão;

c) Cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ;

d) Guias de recolhimento do ISSQN (original e cópia) quitadas junto ao Município de Belo Horizonte nos últimos 12 meses, relativas aos serviços prestados pela empresa incentivadora e/ou prova de recolhimento do ISSQN devido ao Município que tiver sido retido na fonte, por meio de comprovantes e guias de recolhimento fornecidos pelo tomador dos serviços por ele prestados (Obs.: Os originais das Guias de ISSQN e a cópia do requerimento serão devolvidos após conferência de toda a documentação pela DVGIC);

e) Cópia do contrato social registrado ou qualquer documento legal que identifique o representante legal da empresa incentivadora.

4.3. A documentação relativa ao Incentivo Fiscal deverá ser entregue na Divisão de Gestão da Lei de Incentivo, mediante agendamento pelo telefone 3277-4640. O Incentivo Fiscal será liberado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a emissão do Termo de Compromisso e do Certificado de Incentivo Fiscal, com as assinaturas das partes envolvidas.

4.4. O empreendedor deverá comunicar à DVGIC qualquer alteração ou descumprimento do Termo de Incentivo Fiscal e Certificado de Incentivo Fiscal, sob pena de seu cancelamento.


IV- DA CONTRAPARTIDA SOCIOCULTURAL


1. A contrapartida sociocultural, obrigatória para ambas as modalidades, é uma ação a ser desenvolvida pelo projeto, mediante assinatura de Termo de Acordo entre o empreendedor e a Fundação Municipal de Cultura, representada pela Diretoria de Ação Cultural (tel.: 3277-9778).


2. O empreendedor que não levar a efeito o estabelecido no Termo de Acordo da Contrapartida estará sujeito às mesmas sanções previstas no item V, subitem 13, desta Instrução Normativa.


V. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


1. Qualquer solicitação ou comunicação do empreendedor referente ao seu projeto deverá ser protocolada, pelo mesmo ou por seu procurador, na Divisão de Gestão da LMIC.


2. O empreendedor deverá informar eventuais mudanças de endereço, telefone e e-mail, não se responsabilizando a DVGIC por correspondências enviadas e não recebidas.


3. O empreendedor que não entregar a documentação completa até a data estabelecida no item I, subitem 2.5, não receberá o Certificado e perderá o direito de receber o benefício.


4. Para efeito de prestação de contas, o empreendedor deverá estar apto a movimentar a conta corrente por meio de emissão de cheques.


5. As alterações propostas para a realização do projeto, tais como mudança no cronograma de execução do projeto e/ou alteração de rubricas orçamentárias deverão ser encaminhadas à DVGIC antes da realização de qualquer despesa. São vedadas quaisquer alterações que modifiquem a essência do projeto aprovado pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.


6. O empreendedor deverá apresentar a prestação de contas parcial, comprovando no mínimo 60% (sessenta por cento) das despesas.


7. Após a entrega da prestação de contas, o empreendedor terá um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua análise, para sanar qualquer pendência apurada pela Divisão de Gestão da LMIC.


8. O Manual de Gestão de Projetos Culturais e os formulários referentes à prestação de contas, de acompanhamento e avaliação, bem como de readequação orçamentária estarão disponíveis no site www.pbh.gov.br/cultura.


9. É obrigatório o uso das logomarcas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) em todos os materiais de divulgação produzidos para os projetos incentivados, conforme modelo e orientações fornecidos pela Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Cultura - ASCOM/FMC (tel.: 3277-4621). Para tanto, o empreendedor deverá fazer o download das logomarcas no site www.pbh.gov.br/cultura ou solicitar à ASCOM/FMC.


10. Todo e qualquer material de divulgação relativo a projeto incentivado pela LMIC deverá ser previamente encaminhado, com a respectiva cópia, para análise e aprovação pela ASCOM/FMC, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da impressão final.


11. A divulgação por meio de release ou spot deve conter a frase “Projeto beneficiado com os recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura” no corpo da matéria


12. O material para divulgação dos eventos relacionados aos projetos beneficiados pela LMIC, na agenda da FMC "Programe BH", deverá ser entregue à ASCOM/FMC até o dia 10 (dez) do mês anterior ao evento, limitado ao espaço disponível na Agenda.


13. O empreendedor que não comprovar, nos termos da legislação específica, a correta aplicação dos recursos transferidos ficará sujeito à restituição do valor do incentivo respectivo, corrigido pela variação aplicável aos tributos municipais, acrescido de 10% (dez por cento), e será excluído da participação em quaisquer projetos culturais beneficiados pela Legislação Municipal pelo período de 08 (oito) anos, sem prejuízo das penalidades criminais e civis cabíveis e inscrição na Dívida Ativa.


14. A Divisão de Gestão da LMIC convocará os empreendedores dos projetos aprovados no Edital 2011, em data e horário a serem oportunamente divulgados, para participar do Curso de Gestão de Projetos Culturais.


15. Quaisquer informações sobre projetos culturais beneficiados pela LMIC somente poderão ser obtidas pelo empreendedor ou procurador por ele constituído, junto à Divisão de Gestão da LMIC, na Rua Sapucaí, nº 571, andar térreo, Bairro Floresta, ou pelo telefone 3277-4640, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 17 horas.


Art. 2º - Cabe à Divisão da LMIC tomar as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nesta Instrução Normativa.


Art. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2012


Thaïs Velloso Cougo Pimentel

Presidente da Fundação Municipal de Cultura


ANEXO I


FUNDO DE PROJETOS CULTURAIS (FPC)

Nº DO PROJETO- NOME DO PROJETO-EMPREENDEDOR - VALOR APROVADO

005-Satori ou do Silêncio-Rômulo Romeu Garcia Braga- R$ 65.000,00

015-Ouvir Ouver? (Música contemporânea para 24 cordas)-Stanley Levi Nazareno Fernandes- R$ 64.988,00

017-O Grivo - Concerto e instalação-Marcos Moreira MARCOS- R$ 53.800,00

046-Perpendicular - encontros na cidade-Wagner Rossi Campos- R$ 64.844,00

050- 4ª Mostra do Circo Tradicional e 4ª Olimpíada de Artes Circenses-Eliane Maris da Silva- R$ 76.000,00

057-Alexandre Andrés - CD Olhe bem as montanhas e realização de show de lançamento-Alexandre Campos Amaral Andrés- R$ 55.000,00

062-Liberdade e Sonho-José Geraldo Freitas Simões- R$ 55.000,00

068-Elegia ao violÃo II-Ricardo Marçal de Souza e Silva- R$ 50.689,00

071-Desassossegados - uma pequena história dos vencidos-Cristiano Peixoto Gonçalves- R$ 65.000,00

074-Ampliação do acervo de instrumentos musicais DA FEA-Associação Amigos da Fundação Educação Artística - FLAMA- R$ 75.753,00

102-BOLSA DE ESTUDOS HFM KARLSRUHE-SOFIA VON ATZINGEN SANTOS CARDOSO-R$ 20.000,00

111-O tecido dos sonhos-Marcelo Braga de Freitas- R$ 65.000,00

112-Pipiripau - o mundo de Raimundo-Aluízio de Paula Salles Junior- R$ 99.650,00

129-Era o que eu pensava... "Gravação e lançamento de CD do cantautor Gustavo Amaral"-Gustavo Amaral Almeida- R$ 54.190,00

130-Núcleos de pesquisa do gAlpão cine horto-Associação Galpão- R$ 64.985,00

131-Literatura Urbana em Cena: Poéticas do Cotidiano-Grupo Teatro Invertido- R$ 64.930,00

136-Cada dia, uma vida inteira-Cristiano Torres Azzi- R$ 79.500,00.

137-HIP-HOP - Educação para a vida - ano 3-Hudson Carlos de Oliveira- R$ 54.770,00

152-Discorrendo ... Por diferentes partes-Aretha Maciel Barbosa- R$ 63.097,00

153-Circulação do espetáculo circense-musical "Des´concerto", com Grupo Pianix-Ludmila Costa Ribeiro- R$ 54.977,60

160-Novas Compositoras Daqui - Gravação e lançamento de CD-Deborah Mussulini de Souza- R$ 55.000,00

163-Átridas (ou o homem morto na banheira ou o canto do bode)-Yuri Simon da Silveira- R$ 64.250,00

172-Maracatu Lua Nova 10 anos-André Ribeiro de Salles Coelho- R$ 55.000,00

174-O homem que pintava músicas-Jackson Farias Teixeira- R$ 64.623,00

177-O PODER DO RITMO-MARTA ELOÍZA LEÃO-R$ 29.980,00

179-Grupo Rosa dos Ventos: Belo Horizonte - O plano e a memória da cidade ontem e hoje-Silvana dos Santos Ferreira- R$ 65.000,00

182-Labirintos do corpo-MayoMbe Grupo de teatro- R$ 64.920,00

186-Suba na Vida! Em 5 parcelas-Cristiane Moreira Pinto- R$ 55.000,00

188-Evoé - Música para ser vista-Gabriela da Costa Brito- R$ 55.000,00

196-Pro fim do inverno-Cristiano da Cunha Jesus- R$ 54.730,00

199-Rei Lear, um espetáculo de rua-companhia Lúdica dos Atores- R$ 64.988,00.

202-O Som do Trovão-Daniela Moraes Souza Ramos- R$ 54.985,00

204-Montagem do Espetáculo "Contornos difusos" -Guilherme Augusto Corgozinho- R$ 64.915,00

205-Circulação do espetáculo teatral Roleta Russa. Bertolt Morreu, vivo estou eu: um grito mudo e cai o pano.-Wester de Castro Ferreira- R$ 37.960,00

208-Choro Livre - Edição 2012-Karina Silva Nicácio- R$ 76.000,00

211-Do Morro ao Asfalto (festival de samba nos aglomerados de BH Edição 2012) - Ultrapássaro - Agência cultural- R$ 71.300,00

219-Dama Mineira do Samba-Lúcia da Anunciação Rosa Santos- R$ 54.905,00

221-Uma história do cinema: autores e estilos-Geralda Nelma Costa- R$ 17.603,00

223-Livro de artista-Maria da Glória Cardoso de Campos- R$ 53.000,00

240-Oxalá-Denis Leroy Faria- R$ 64.910,00

247-Circulação Sapos e afogados-Juliana Saúde Barreto- R$ 69.782,60

248-Menino Francisco-montagem de teatro infantil com objetos, bonecos e palhaço-Rui Caldas Pimenta Filho- R$ 63.785,00

252-Montagem do Espetáculo FUGA: Um quarto pra si-Carla Andrea Silva Lima- R$ 55.537,65

275-Hamlet, o resto é silêncio-Silvana Stein Estivalet- R$ 64.930,00

288-CD Maurício Ribeiro Trio-Maurício Ribeiro de Vasconcelos- R$ 55.000,00

295-O lugar-Mario Henrique Teixeira- R$ 15.800,00

298-Número solo de palhaço: xuleta na chapa quente-Gyuliana Duarte Magalhães- R$ 42.740,00

301-BH Elegante-Flávio Pinto Valle- R$ 79.985,00

302-Músicas do Espinhaço nos Parques de Belo Horizonte-Bernardo Erwin Puhler Resende- R$ 54.584,25

303-Mostra Pierre Perrault - BH-Nucleo Brasileiro de Percussão- R$ 76.000,00

304-Livro: Ricardo Homen-Ricardo Luiz Homen- R$ 64.910,00

308-Entre o literário e O dramatico-Glicério Rosário Dias- R$ 65.000,00

319-Manutenção das atividades regulares do centro cultural betânia-Centro Cultural e Esportivo Betânia- R$54.565,00

322-Marimbaia - Novas possibilidades timbrísticas-Leandro César da Silva- R$ 29.942,00

328-Eu não estou aqui-Flávia Berindoague- R$ 65.000,00

329-Subo para Esquecer o que Debaixo não Consigo Ver-Suzana Markus- R$ 65.000,00

330-As Ruas de Ognatoque-Carlos Antônio Duarte da Cruz- R$ 64.955,00

344-Trans-Amazônia-Tiago Gambogi Ferreira- R$ 64.800,00

350-Manutenção Trampulim-Grupo Trampulim- R$ 79.995,00

362-Montagem e Apresentação do Espetáculo "Quase nada"-Odeon Companhia Teatral- R$ 65.000,00

373-Fábulas de um Habitante - Exposição-Pedro David de Oliveira Castello Branco- R$ 64.960,00

377-Batuque na Cozinha - o samba nas rádios de BH e Região Metropolitana-Rafael Domingos de Oliveira e Silva- R$ 37.000,00

380-Irmãos de Alma - A história do grupo de dança Brother Soul-José Antônio Tito- R$ 65.000,00

383-10a. MUMIA - Mostra Udigrudi Mundial de Animação-Sávio Leite e Silva- R$ 76.000,00

413-I.M.A. - Programa Videodança-Carolina Guimarães Cavalcanti- R$ 30.000,00

415-Todo mundo sabe dançar-Fernanda de Oliveira Gomes- R$ 64.980,00

434-Museu do Bordado-Associação Amigos da História do Bordado- R$ 74.930,00

447-Pedro e o Lobo: concertos didáticos nos centros culturais de Belo Horizonte - parte 2-Edilson assunção Rocha- R$ 54.544,35

458-"Para se ta mal"-Cóccix Companhia Teatral- R$ 65.000,00

463-Encontro com o autor-Felipe Ribeiral Mayrink- R$ 48.560,00

500-Ta sentado?-Maria Regina Cardoso Ganz- R$ 49.150,00

506-Mapa dos graffitis de Belo Horizonte-Milene Migliano Gonzaga- R$ 30.000,00

508-Forumdoc.BH.2012 - 16º Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte.-Rafael Barros Gomes- R$ 76.000,00

511-Identity-Rafael Costa Dias Vieira- R$ 26.822,25

513-Imagem Comunitária e Transformação Cultural-Associação Imagem Comunitária- R$ 76.000,00

535-Outros Caminhos-Kélcia Maria Marques- R$ 53.270,00

536-Luz, técnica e arte-Wladimir José de Medeiros- R$ 47.902,50

541-Indução-André Henrique Amparo- R$ 63.880,00

553-Livro de partitura canções da terra. Canções do mar-Mônica Pedrosa de Pádua- R$ 29.879,00

555-Espaço Pigmaleão escultura que mexe-Associação Cultural Pigmaleão- R$ 80.000,00

561-O Segredo de Franchaise-Eduardo Zunzarren Megale- R$ 57.700,00

562-O Quebra Cabeça de Tarik-Maria Leite Fontes- R$ 62.248,00

575-Coleção DE poetas: vagabundos iluminados-Marcos Sarieddine Araújo- R$ 40.000,00

576-Acerca-Humberto Rocha Mundim Júnior- R$ 40.400,00

578-Ser jovem-Joelma Maria Barros da Rocha- R$ 64.768,00

581-Mostra Internacional Imagem dos povos - MIP 8ª. Edição-Adyr Assis D'Assumpção Junior- R$ 76.000,00

582-“U”-Aline Xavier Mineiro Alvares- R$ 80.000,00

585-Atrita-Ana Paula Ribeiro de Oliveira- R$ 65.000,00

621-Latina Levada: Gravação do CD de Humberto Junqueira, Show de lançamento e oficinas-Humberto junqueira- R$ 54.580,00

624-Manufaturada Orquestra - Projeto de Pesquisa-Guilherme Peluci de Castro- R$ 29.900,00

633-Panorama Contemporâneo-Luciana Garcia Soares Waisberg- R$ 64.850,00

637-Solo(s)-Izabel Stewart- R$ 65.000,00

638-Gravação e concerto de lançamento do CD Derivasons-Thais Montanari Cabral- R$ 55.000,00

643-Bicicletas ambiente-Louise Marie Cardoso Ganz- R$ 56.700,00

644-Banco de dados digital e guia on-line de Bens Tombados de Belo Horizonte-Fernando Pacheco do Nascimento- R$ 65.000,00

649-Miradas do Caos-Fernanda Helena Guedes Reis T. Dos Santos- R$ 64.934,00

650-Coletânea Nova Música Mineira em Vinil-Luiz Flávio Jacomett Valente- R$ 54.960,00

656-Lápide-Luiz Felipe Fernandes de Oliveira Filho- R$ 79.775,00

657-Da Mala Às Artes-Diogo Dias de Araújo Porto- R$ 63.600,00

658-Cine Beco Programação e Formação em Audiovisual-Associação Cultural Casa do Beco- R$ 76.000,00

665-Os Devotos de São Doidão-Danilo Curtis Alvarenga- R$ 46.300,00

673-Redes de Comunicação Periférica-Fernanda Godinho de Souza- R$ 38.000,00

675-Disseminação VII - Mostra de cinema e videos experimentais-Renato Barbosa de Almeida- R$ 47.500,00

682-O Mistério da Bomba H --Enedson da Silva Gomes- R$ 65.000,00

683-MOSTRA - CURTA REGIONAL-ASSOCIAÇÃO CURTA MINAS/ABD-MG-R$ 64.000,00

687-CartÓgrafos da Vertigem Urbana-Fabricio Marques de Oliveira- R$ 24.260,00

688-Motivo-Rafael Andrade Martini- R$ 54.930,00

696-En Passant-Ricardo Nascimento Prates- R$ 17.016,00

697-O Cabelereiro da Medusa - parte 2 - Penteando a Medusa.-Claudio Luiz de Oliveira- R$ 50.000,00

703-Mestre Conga - o inconfidente do samba-Francisco Matias de Almeida Filho- R$ 55.735,00

709-Contos de lá nos cantos de cá-Aline Cantia Corrêa Miguel- R$ 40.000,00

712-Programa de capacitação e desenvolvimento de artistas, grupos e instituições culturais.-D-Ver.Cidade Cultural- R$ 65.000,00

715-Armazém de Imagens-Maria de Fátima Augusto- R$ 64.940,00

733-CD Música de Encantamento-Rafael Carneiro Nassif- R$ 55.000,00

737-Vi elas-Francilins Castilho Leal- R$ 64.700,00

740-Fábrica de Nuvens-Daniel Ferreira de Toledo- R$ 49.460,25

747-GRUPO DE ESTUDOS MEMÓRIA DA DANÇA-MARIA REGINA FAGUNDES AMARAL-R$ 18.000,00

748-A toada vem é pelo vento - Lançamento do primeiro disco da compositora e multi-instrumentista Luiza Brina-Luiza de Figueredo Brina Aragon- R$ 54.955,00

757-A cidade onde envelheço-Marilia Rocha de Siqueira- R$ 79.950,00

762-A Corte - gravação de CD e lançamento-Eduardo de Souza Vieira- R$ 54.785,00

770-Um novo violão para a música brasileira-André Ferreira Rocha- R$ 65.000,00

774-miniteatro Moto-Expresso de Bonecos: Cirk in na capital-Rafaela Kênia Alves da Silva- R$ 55.000,00

778-HIP HOP das Minas-Cássia Reis Donato- R$ 64.980,00

787-Observatório da Diversidade Cultural: Manutenção de atividades regulares.-Observatório da Diversidade Cultural- R$ 80.000,00

798-"Lichtenberg" Animação estereoscópica 3D-José Wenceslau Caminha Aguiar Júnior- R$ 79.990,75

801-Quiprocó 1º Programa Televisivo brasileiro dedicado às artes cênicas-Dubem Comunicação e Cultura- R$ 57.000,00

824-"Iluminuras 3" (publicação dE livro)-Júlio César Martins- R$ 22.435,00

829-Manutenção do Centro Cultural Nem Secos-Associação Cultural Nem Secos- R$ 75.300,00

840-Livro Laura Belém-Laura Martins Belém Vieira- R$ 65.000,00

841-Segunda Mostra de Cantautores de BH-Jennifer Stéphanie de Souza- R$ 76.000,00

849-Provisões: uma conferência visual-Mabe Machado Bethônico- R$ 65.000,00

855-II Semana de Fotografia de Belo Horizonte-Tibério Cesar França- R$ 70.000,00

856-Museu dos Brinquedos de Belo Horizonte - Manutenção-Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer- R$ 79.750,00

858-Vozes-Karla Moreira de Oliveira- R$ 64.854,00

867-Hotel Tropical-João Teixeira Castilho- R$ 65.000,00

878-Sólidos-Davi Pantuzza Marques- R$ 29.650,00

881-Palavra habitada-Júlia Gomes Panadés- R$ 19.846,00

885-Galileu na Piscina-Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga- R$ 54.558,00


INCENTIVO FISCAL (IF)

Nº DO PROJETO-NOME DO PROJETO-EMPREENDEDOR-VALOR APROVADO


004-39ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DA DANÇA MG-SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE MINAS GERAIS-R$ 83.000,00

030-"O URRO!!!"-Carlos Augusto Ribeiro Rocha-R$ 80.000,00

056-Indie 2012: Mostra de cinema mundial.-Zeta Filmes Ltda.-R$ 95.000,00

061-Babilak Bah - DVD 10 anos de trajetória artística-Gilson Cesar da Silva-R$ 70.260,00

073-Fundação de Educação Artística 2012-Fundação de Educação Artística-R$ 100.000,00

092-Ricardo Novais - Circulação do CD Autoral "Parque"-Ricardo Miranda de Novais-R$ 52.900,00

096-"Mov Post" na Rua-Andrea de Azevedo Anhaia-R$ 80.000,00

109-Festival Mundial de Circo - Espetáculos de Rua-AGENTZ Produções Culturais LTDA.-R$ 95.000,00

114-Circuito BH Teatro de Bonecos-Roberto Ferreira da Silva-R$ 79.000,00

115-Guia entrada franca 2012-Ophicina de Cultura Marketing & Projetos Ltda.- R$ 78.870,00

124-14º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte-Instituto Cultural SErgio Magnani-R$ 91.850,00

128-Feira de Histórias-Instituto Cultural Aletria Ltda.-R$ 69.382,00

141-Programa de televisão "Cine Magazine - 15 anos no ar"-Trade Produção e Comunicação Ltda.-R$ 70.000,00

165-FETO - Festival Estudantil de Teatro-Associação No Ato Cultura, Educação e Meio AMBIENTE.-R$ 95.000,00

166-A Dança de Salão na América Latina: Oficinas, palestras, filmes e fotos-Roneis Rodrigues da Silva-R$ 79.245,00

180-Grupo Maria Cutia - Seis anos de Teatro de Rua-Maria Cutia Produções Culturais LDTA-R$ 70.000,00

184-Museu de Artes e Ofícios - ação educativa 2012-Instituto Cultural Flávio Gutierrez - Museu de Artes e Ofícios-R$ 100.000,00

198-La petite chambre & Casa Fora do Eixo BH apresentam: pequenas sessões & seda - semana do audiovisual.-Daniel Nunes Coelho-R$ 87.808,50

215-Montagem Companhia Suspensa-Companhia Suspensa-R$80.000,00

217-FAD - Festival de Arte Digital - 6ª Edição - Especial MIB (Momento Italia Brasil)-Henrique Roscoe Correa Pinto-R$ 95.000,00

227-Música no Museu da Pampulha-Veredas Produções Ltda-R$ 95.000,00

230-Jazzidas -Juarez Coelho Maciel-R$ 77.140,00

232-Foto em pauta 2012-Camera Work Produções Fotográficas e Culturais LTDA.-R$ 75.480,00

236-Gravação de CD do Grupo "Quatro na Roda"-Cristiano Vianna de Paula-R$ 68.750,00

241-Traços - 5 versus 1-Joana de Andrade Pinto Rennó-R$ 72.000,00

251-Encontro Musical - conCertos para a juventude - Orquestra UiRApuru-Marisa Moraes-R$ 70.000,00

265-A orelha de Van Gogh-Thiago Franco Ribeiro-R$ 79.857,39

271-CIRCUITO SENTA A PUA! GAFIEIRA-RODRIGO TORINO FERREIRA-R$ 70.000,00

280-Savassi Festival 2012-Bruno Braz Golgher-R$ 95.000,00

283-Mostra de Design 7ª edição-Wellington Cançado Coelho-R$ 95.000,00

294-Ate tu, bruta? - (In) puros, cia & teatro-Luciano Flávio de Oliveira-R$ 79.999,70

305-Quatroloscinco Teatro do Comum 5 anos-Ítalo Laureano da Silva-R$ 48.850,00

323-O Caminho de Guermantes-Fábio Guimarães Leite-R$75.500,00

334-Arte favela nos becos - olhares de BH-Hely Costa Aguiar-R$ 79.110,00

341-Gilvan de Oliveira: Pixuim -Shows e oficinas-Gilvan de Oliveira-R$ 67.000,00

347-Vale Cultura Literária-Câmara Mineira do Livro-R$ 87.996,90

351-Duelo de MC´s - o som que vem das ruas volume 2-Pedro Carlos V Caetano-R$ 69.950,00

354-Uma Sinfonia Além do Tempo e do Espaço-Carlos Eduardo Marotta Capanema-R$69.784,00

367-Festival Internacional de Teatro de Bonecos 2012-Adriana Maria Focas Meirelles-R$ 95.000,00

385-TV queijo elétrico-Fábio Gruppi de Freitas-R$ 75.000,00

411-6ª Mostra CineBH-Universo Produção Ltda.-R$ 95.000,00

414-Verão Arte Contemporânea - 2013-Ione Tibúrcio Medeiros-R$ 95.000,00

442-Festejo do Tambor Mineiro 10a. Edição-Napele produções Artísticas Ltda-R$ 95.000,00

471-Marcelo Jiran - Gravação de CD instrumental e show de lançamento-Marcelo Jiran Xavier-R$ 61.600,00

480-Nômade - Festival da Diversidade Cultural-Pitanga Promoções Ltda-R$ 95.000,00

482-Programação Cultural do Espaço Cultural Ambiente 2012-Meia Ponta Cia de Dança-R$ 100.000,00

491-Projeto "Prazer"-Companhia de Teatro Luna Lunera -R$ 80.000,00

499-Pesquisa e montagem Cênica: Intimidades, silêncios, registros tênues da MEMÓRIA.-Cristina Tolentino Trindade-R$ 80.000,00

502-Residências Artisticas Cento e Quatro-Instituto Antônio Mourão Guimarães-R$ 80.000,00

503-Cia Candongas 18 anos: Manutenção-Cia Candongas e outras Firulas -R$100.000,00

510-Horizontes Urbanos – 4ª. Edição-Wagner Luiz Gomes Tameirão-R$ 95.000,00

551-Ex-Machina-Leben 108 Produtora de Filmes Ltda-R$ 99.915,00

572-Deskareggae 10 anos-Pedro Márcio Aleixo Caldeira-R$ 69.780,00

579-180 dias de Inverno - Temporada 2012-Fernando Rosa Motta Filho-R$ 69.725,00

612-Registro das Guardas de Congado de Belo Horizonte-Sérgio José Pereira-R$79.730,00

641-Kadu Vianna - Gravação do DVD "Querendo chegar - ao vivo"-Carlos Eduardo Magalhães Augusto de Brito-R$ 50.000,00

659-CD/livro - Belo Horizonte-Antônio Maurício Horta de Melo (TONINHO HORTE)-R$ 49.500,00

674-Nossa fúria - Rompendo o silêncio-Leonardo Caldeira de Freitas-R$ 60.000,00

680-1, 2 na Dança 2012-Jacqueline Alves de Castro -R$ 95.000,00

710-Prelo-Rachel Pinheiro Cintra-R$ 80.000,00

722-Percussão Brasil.com: Núcleo de pesquisa, divulgação e formação em percussão-Rafael Silva Leite-R$ 79.000,00

734-BH Projetada-Tiago Gonçalves Miranda-R$ 78.800,00

746-Circo Sobre Rodas-Diego Ricardo Ezequiel Gamarra-R$ 64.940,00

754-Marku Ribas - 50 anos de carreira-Marco Antônio Ribas-R$ 70.000,00

756-Flaming Night 2012 (5 anos)-Rafaela Maini-R$ 95.000,00

795-Mimulus, Eixo Difusor-Associação Cultural Mimulus-R$ 77.374,00

809-André Burian no Aglomerado-André Burian Wanderley-R$ 73.500,00

817-CD Aliéksey Vianna - o violão na música de câmara de Radamés Gnattali-Aliéksey Douglas Barreto Malheiros Vianna-R$ 50.000,00

818-Circulação "Naquele Bairro Encantado"-Rogério Lopes da Silva Paulino-R$ 68.935,90

828-Jazz Sambô?-Breno de Magalhães Souza Mendonça-R$ 70.000,00

835-Festival Internacional de Violão - Ano VII-Fernando Araújo de Paula-R$ 95.000,00

862-Festival Mineiro de Viola-IBVC - Instituto Brasileiro de Viola Caipira-R$ 95.000,00

868-Espaço urbano de Belo Horizonte: ocupação e contribuição da comunidade judaica em sua formação.-Instituto Histórico Israelita Mineiro (IHIM)-R$ 40.000,00

883-Almanaque de Violeiro-Wilson Nativo de Jesus-R$ 63.000,00

versão de impressão  Voltar
.
Calendário ano de:
pesquisa
   Assunto:
   
   Critério:
   Com todas as palavras
   Com a expressão
   Com qualquer uma
     das palavras
 
   Período:
   data inicial
   data final  
.
pesquisa avançada