DOM - Diário Oficial do Município
Tuesday, November 22, 2011
Ano XXVI - Edição N.: 3953
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Políticas Sociais - CMAS

ATA DA 151ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE – CMAS/BH


Aos quatorze dias de setembro de 2011, no auditório da Casa dos Conselhos, situado na Rua Eurita, 587, Bairro Santa Tereza, ocorreu a 151ª Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/BH. A vice presidente Ana Paula Simões Hilário abriu os trabalhos dando as boas vindas a todos os presentes. Ana Paula anunciou a presença da Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, a Sra Elizabeth Engert M. de Almeida Leitão, que iniciou sua fala dando as boas vindas a todos os conselheiros e em seguida passou para a apresentação de todos os presentes. Falou da Política Municipal de Assistência Social, destacou a importância do controle social na execução desta Política e ainda solicitou pauta permanente neste Conselho para que a gestão possa compartilhar e informar sobre a construção da Política Municipal de Assistência Social. A conselheira Joana D’arc deu depoimento sobre a importância da informação nestes espaços de participação popular. A conselheira Tereza pediu a Secretária que se lembre dos deficientes mentais e de todos os deficientes na formulação da Política de Assistência Social. Finalizando a Secretária informou que os Serviços das pessoas com deficiências estão sendo municipalizados e que já estão na prioridade da Política de Assistência Social, sendo este o terceiro serviço da proteção social básica. Finalizando Ana Paula agradeceu a presença da Secretária e colocou a importância de sua participação neste Conselho. Na seqüência foi apresentada a justificativa de ausência dos seguintes conselheiros: Paulo Emílio Gonçalves e Sandra Teixeira. Em seguida foram apresentados os pontos de pauta: Apresentar a Estrutura Organizacional do CMAS-BH; Discutir e deliberar a composição da Mesa Diretora do CMAS/BH; Discutir e deliberar a composição das Comissões de Trabalho do CMAS-BH; Apresentar o processo de construção do Plano Municipal de Promoção e Proteção ao Direito de Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Ana Paula deu seqüência apresentando o primeiro ponto de pauta - Apresentar a Estrutura Organizacional do CMAS-BH. Ana Paula falou da estrutura organizacional, a competências do CMAS/BH, destacou a importância e o papel dos conselheiros. Também apresentou a Secretaria Executiva do CMAS/BH, as Comissões de trabalho e colocou os desafios do CMAS/BH destacando dentre eles o de fortalecer a discussão e controle social da Política Municipal de Assistência Social. Fez o resgate do PL Municipal que está tramitando na Câmara Municipal que visa tirar o poder deliberativo dos Conselhos Municipais. Finalizando informou sobre as faltas conforme previsto no regimento Interno do CMAS - RESOLUÇÃO Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2010 no capitulo VIII – Das Faltas de Conselheiros, em seus art. 44, 45, 46 e 47. Na seqüência foi solicitado e aceito pela plenária a inversão do 2.º ponto de pauta pelo 4.º. Sendo assim, Ana Paula convidou a Sra. Mary Cristina para apresentar o 4.º ponto de pauta - Apresentar o processo de construção do Plano Municipal de Promoção e Proteção ao Direito de Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Mary iniciou sua fala apresentando o Plano e destacou que ele vem estabelecer ações com objetivo de garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Apresentou os eixos estruturantes do Plano que são: Sistema de Informação, Atendimento, Marcos normativos e Regulatórios, mobilização, articulação e participação e Sustentabilidade. Informou da comissão que foi criada para a construção deste, por meio de resolução conjunta entre o CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes – CMDCA. Informou ainda que o Plano encontra-se em consulta pública por meio dos sites do CMAS e CMDCA e ressaltou a importância da participação dos novos conselheiros. Ana Paula agradeceu a presença da Mary e reforçou a importância dos conselheiros estarem participando desta consulta pública que será até o dia 16/10/2011. Na seqüência Ana Paula apresentou os dois últimos pontos de pauta - Discutir e deliberar a composição da Mesa Diretora do CMAS/BH; Discutir e deliberar a composição das Comissões de Trabalho do CMAS-BH, destacando que neste momento os representantes da sociedade civil e os governamentais estarão se reunindo e indicando seus representantes para as comissões de trabalhos do CMAS e para compor a mesa diretora, sendo destacada a paridade de cada uma das Comissões de Trabalho e Mesa Diretora, a alternância entre os coordenadores das Comissões no CMAS/BH e da Diretoria Executiva conforme determina o regimento interno na Seção IV “Das Comissões de Trabalho”, Arts. 18, 19 e 20. Esclareceu ainda que este ano a presidência será ocupada pelo representante governamental. Após a reunião foi apresentada a seguinte indicação de representantes para compor a mesa diretora: Presidente (Governamental) – Ana Paula Simões Hilário, Vice-presidente (Sociedade Civil) Willian de Sá – 1.º Secretário (Governamental) Andrea Francisca dos Passos – 2.º Secretário (Sociedade Civil) Rodrigo dos Santos Franca. E as comissões de trabalho tiveram as seguintes indicações: Comissão de Política, representação governamental: Carla Machado de Castro, Lilia Maria Meira Tupiná Fernandes, Andrea Francisca dos Passos, Ana Paula Simões Hilário e Mara Rubia de Souza Albano Félix. Representação Sociedade Civil: Élson Rodrigues Gomes, Wilson Fernandes Cardoso, Cidlene Castro de Souza e Marilda Aparecida Soares. Comissão de Financiamento, representação governamental: Ana Paula Simões Hilário, Marco Aurélio Loureiro, Ralise de Cássia Macedo, Maria do Rosário Araújo Trindade e Patrícia Guimarães Ferreira. Representação Sociedade Civil: Lena Sangawa, Francisco Barbosa Cursino Filho, Geraldo Lourenço Fernandes, Humberto Antonio da Silva e Sandra Lúcia da Rocha e Souza. Comissão de Acompanhamento de CORAS e CLAS, representação governamental: Andrea Francisca dos Passos, Simone Elizabete Rocha Ribeiro, Moisés Camilozi, Cláudia Márcia Costa. Representação Sociedade Civil: Eliana Pinto Marcelina de Assis, Iara Fernanda Balbino, Maria Tereza Alves Gatti de Almeida e Edna Alves de Oliveira. Comissão de Normas, representação governamental: Ralise de Cássia Macedo, Kleiton Ferreira, Solange Angelica Marciel de Faria Freitas, Roberto da Silva Araújo e Veneranda Fulvia De Simone Senesi, Representação Sociedade Civil: Cristiane Ferreira Michette, Rodrigo dos Santos Franca, Willian de Sá, Humberto Antonio da Silva e Edna Alves de Oliveira. Comissão de Recursos Humanos, representação governamental: Simone Elizabete Rocha Ribeiro, Marco Aurélio Loureiro, Kleiton Ferreira, Roberto da Silva Araújo e Renata de Abreu Pereira da Silva, Representação Sociedade Civil: Joana D’arc Francisco Fernandes, Edna Alves de Oliveira, Zilma Ferreira Ramos Santiago, Geraldo Lourenço Fernandes e Maria Aparecida Baião. Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Direitos de Cidadania, representação governamental: Soraya Romina Santos, Cláudia Márcia Costa, Lenira Rueda Almeida e Eliane Maia Figueiredo, Representação Sociedade Civil: Helio Emiliano Moreira, Zilma Ferreira Ramos Santiago, Joana D’arc Francisco Fernandes e Márcia Candido da Silva Araújo. Ressaltamos que na Comissão de acompanhamento de CORAS e CLAS ficou com vacância na representação de Sociedade Civil sendo esta vaga para representação de trabalhador ou entidade conforme previsto no Regimento interno deste Conselho. Na representação governamental Rosângela de Fátima Sardinha Pastana irá representar a Secretaria Municipal de Administração Regional Nordeste assim que sua indicação for oficializada. A proposta de Composição da Mesa Diretora e da Composição das Comissões de Trabalhos foram aprovada por unanimidade, com 32 votos. Nada mais havendo foi encerrada a Plenária e eu, Willian de Sá, Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, lavro e assino a presente ata. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2011.


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