DOM - Diário Oficial do Município
Thursday, January 6, 2011
Ano XVII - Edição N.: 3739
Poder Executivo
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MOVIMENTO RESPEITO POR BH COMBATE A PICHAÇÃO


Reconhecida como crime ambiental, a pichação é enfrentada pelo município com três estratégias que se interagem e que podem ser realizadas de forma independente: repressão qualificada, sensibilização e remoção das pichações. As ações de combate à pichação fazem parte do Movimento Respeito por BH, que tem no combate à poluição visual uma de suas ações e como uma das metas deixar a cidade mais limpa e agradável aos cidadãos belo-horizontinos. A iniciativa conta com a participação da Prefeitura, por meio da Guarda Municipal, das polícias Militar e Civil, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário.

A repressão qualificada envolve ações como o video­monitoramento, que serve para inibir as ações de pichação e identificar os autores do ato de vandalismo e a catalogação atualizada da pichação, com identificação e registro da autoria. A sensibilização envolve a elaboração do perfil do pichador. O objetivo é redirecionar o foco dos jovens da pichação para outras atividades de caráter cultural e de responsabilidade social.

Já a realização da limpeza do patrimônio pichado, exige a articulação e o alinhamento entre os vários parceiros do projeto, como os empresários que doam o material, as associações civis organizadas que recebem o material e promovem o despiche e as regionais.

Até o momento, foram realizadas dez ações de remoção das pichações que contaram com a participação da Banda de Música da Guarda Municipal de Belo Horizonte, distribuição de folhetos informativos e camisetas alusivas ao combate à pichação, além da participação de moradores, estudantes, professores e associações civis cujos integrantes limparam o patrimônio público referência de cada região. Ações mais incisivas para 2011 já estão sendo planejadas.

A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de três meses a um ano de detenção. Denúncias sobre a ação de vândalos podem ser feitas pelo número 181.


Prêmio

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial representou o Movimento Respeito por BH e recebeu o prêmio Top Anamaco 2010, na categoria Responsabilidade Social, com o case “Cuidando do que é de Todos – Movimento Respeito por BH”, em cerimônia que aconteceu em outubro de 2009, em São Paulo.

O case será objeto de estudo no MBA da Faculdade Anamaco e o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Genedempsey Bicalho, foi convidado para apresentar o projeto para o curso. Os cases premiados foram escolhidos por um júri rigoroso, que analisou os projetos em diversos quesitos, como qualidade, competência, visão estratégica, criatividade, inovação e profissionalismo.

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